A deputada estadual Cláudia de Jesus (PT) apresentou um projeto de lei que propõe a inclusão de ações de prevenção à violência contra a mulher nos currículos escolares em Rondônia. A proposta abrange a educação básica das redes pública e privada, com conteúdos trabalhados de forma transversal e adequada às diferentes faixas etárias.
O texto estabelece princípios como o respeito aos direitos humanos, a promoção da igualdade de gênero e o enfrentamento à naturalização da violência. Também prevê a inserção do tema nos projetos pedagógicos, a formação continuada de professores e a realização de campanhas educativas no ambiente escolar.
Projeto está em análise na Assembleia Legislativa
A iniciativa reforça o papel das escolas na formação cidadã e na prevenção de violências, com foco na construção de uma cultura de paz e equidade.
O projeto está em tramitação nas comissões da Assembleia Legislativa de Rondônia (Alero) e ainda será analisado antes de seguir para votação em plenário.
Dados reforçam urgência do debate no estado
Em Rondônia, o debate ganha relevância diante do cenário recente. O estado registrou 25 casos de feminicídio em 2025, o que acende alerta para a necessidade de fortalecer políticas públicas de proteção e conscientização.
Outro indicador preocupante é o aumento dos atendimentos do Ligue 180, que somaram 3.922 registros em 2024 — crescimento de 80,6% em relação ao ano anterior.
