A Polícia Militar do Distrito Federal comunicou nesta quarta-feira (1º) ao Supremo Tribunal Federal a substituição do carregador da tornozeleira eletrônica utilizada pelo ex-presidente Jair Bolsonaro, que cumpre prisão domiciliar por decisão judicial. A ocorrência foi registrada na madrugada de domingo (29), entre 00h34 e 01h03, e encaminhada à Corte para conhecimento do relator, ministro Alexandre de Moraes, responsável pelo acompanhamento do caso. As informações são da Agência Brasil.
A troca do equipamento ocorreu durante o período de monitoramento obrigatório, no qual o ex-presidente deve manter o dispositivo carregado continuamente. A PM informou o procedimento, mas não detalhou os motivos que levaram à substituição do carregador.
Monitoramento eletrônico e cumprimento de pena
O uso da tornozeleira integra as condições da prisão domiciliar imposta ao ex-presidente, que deve permanecer sob vigilância eletrônica ininterrupta. A exigência inclui o funcionamento adequado do equipamento, com carga contínua para garantir o acompanhamento em tempo real pelas autoridades responsáveis.
A medida faz parte da execução da pena definitiva de 27 anos e três meses de prisão, decorrente de condenação em ação penal relacionada à tentativa de ruptura institucional. O cumprimento em regime domiciliar está sujeito a regras específicas, incluindo o monitoramento eletrônico.
Procedimento foi realizado por policial penal
De acordo com o relatório encaminhado ao Supremo, a substituição do carregador foi realizada pela policial penal Rita de Cassia Gaio. A servidora já havia atuado anteriormente em ocorrência envolvendo o ex-presidente.
No ano passado, ela participou de uma intervenção na residência após suspeita de tentativa de violação do equipamento de monitoramento. O episódio anterior foi registrado pelas autoridades responsáveis pela fiscalização do cumprimento das medidas judiciais.
STF pode solicitar esclarecimentos adicionais
Com base nas informações repassadas pela Polícia Militar, o ministro Alexandre de Moraes poderá requisitar esclarecimentos complementares sobre o ocorrido. A Corte acompanha o cumprimento das condições impostas ao ex-presidente e pode determinar providências em caso de irregularidades.
A análise do episódio envolve a verificação das circunstâncias da troca do carregador e a avaliação de eventuais impactos no monitoramento eletrônico.
Vigilância permanece sob responsabilidade das autoridades locais
A segurança e o acompanhamento da prisão domiciliar seguem sob responsabilidade das forças de segurança do Distrito Federal, com supervisão judicial do STF. O monitoramento eletrônico é considerado elemento central para o cumprimento das medidas impostas.
O caso permanece sob análise do Supremo Tribunal Federal, que poderá adotar novas determinações conforme a apuração dos fatos relacionados à ocorrência registrada.
