A Justiça de São Paulo condenou o influenciador digital e ex-candidato à Prefeitura da capital paulista Pablo Marçal ao pagamento de R$ 100 mil por danos morais ao ministro-chefe da Secretaria-Geral da Presidência da República, Guilherme Boulos (PSOL), em decisão que reconheceu a divulgação deliberada de informações falsas durante a campanha eleitoral de 2024, quando ambos disputavam o cargo de prefeito. As informações são da Agência Brasil.
A sentença foi proferida na última quinta-feira (29) pelo juiz Danilo Fadel de Castro, da 10ª Vara Cível de São Paulo. O magistrado concluiu que Marçal extrapolou os limites do debate político ao associar publicamente Boulos ao uso de drogas ilícitas, utilizando um documento médico considerado falso para sustentar a acusação.
Durante o período eleitoral, Marçal divulgou em suas redes sociais um suposto laudo médico que atribuía ao então adversário um atendimento por uso de cocaína. Dias antes do primeiro turno, a Justiça Eleitoral determinou a suspensão do perfil do influenciador no Instagram, após identificar indícios de falsidade no documento apresentado.
O episódio também foi alvo de investigação da Polícia Federal, que indiciou Marçal pela utilização e divulgação do laudo considerado fraudulento.
Na decisão, o juiz destacou que críticas duras fazem parte do embate político, mas ressaltou que a liberdade de expressão não autoriza a prática de crimes contra a honra nem a criação consciente de fatos inexistentes com o objetivo de prejudicar a reputação de terceiros. Segundo a sentença, houve fabricação intencional de um documento com assinatura forjada de um médico já falecido, atribuindo a Boulos um internamento que nunca ocorreu.
O magistrado afirmou ainda que a conduta teve caráter planejado e foi potencializada pelo amplo alcance digital do réu, ampliando os danos causados à imagem do adversário durante o processo eleitoral.
Procurado, Pablo Marçal informou, por meio de nota, que a decisão é de primeira instância e que irá recorrer. Segundo ele, a defesa já adotou as medidas judiciais cabíveis e confia na revisão da sentença pelas instâncias superiores.
Após a divulgação da condenação, Guilherme Boulos se manifestou em suas redes sociais, afirmando que continuará com a ação criminal relacionada ao caso.