O Ministério Público Federal (MPF), o Ministério Público do Trabalho (MPT) e a Defensoria Pública da União (DPU) promoveram, na última quarta-feira (18), audiência pública sobre os eventos climáticos extremos, como grandes enchentes e secas severas no Rio Madeira, seus impactos socioambientais e a governança da bacia hidrográfica. Representantes de comunidades e de órgãos ambientais participaram do evento intitulado “Rio Madeira, as mudanças climáticas e os grandes empreendimentos”, realizado no auditório do MPT, em Porto Velho (RO).
Entre os objetivos do encontro, destacou-se a escuta das comunidades e o avanço na criação de um comitê que reúna representantes de instituições como o MPF, o MPT, a DPU, o Ministério Público de Rondônia (MPRO), o Instituto Brasileiro do Meio Ambiente e dos Recursos Naturais Renováveis (Ibama), e a Secretaria Municipal de Meio Ambiente e Desenvolvimento Sustentável (Sema).
“Esta audiência busca suprir a ausência de um espaço de escuta e reforçar a necessidade da criação do Comitê de Bacia Hidrográfica como instância permanente de debate, onde a população deve ser ouvida previamente à formulação de políticas públicas e à implementação de empreendimentos no Rio Madeira”, explicou o procurador da República Gabriel Amorim, que idealizou o evento.
Comunidades ribeirinhas e representantes de diferentes etnias participaram do debate, apresentando a realidade cotidiana, expondo dificuldades e discutindo formas de tornar a escuta mais ativa e eficaz. Após a audiência, o Fórum Rio Madeira deu continuidade às discussões com as lideranças presentes.
Para a liderança do povo Miguelo, Nara Migueleno, a relevância do evento reside na oportunidade de manifestação das pessoas diretamente envolvidas. “Não se pode propor projetos ou pautas sem a prévia escuta das comunidades ribeirinhas”, afirmou.
“Os povos indígenas não desejam desenvolvimento sem a nossa presença e sem a nossa escuta. O Rio Madeira não é apenas um corredor logístico, mas um território indígena e ribeirinho, além de um ser vivo e sagrado para nós e não um recurso natural passível de exploração econômica. Reivindicamos respeito a esse ente que integra nossa cultura e existência”, reforçou a liderança indígena Samara Kokama.
Como anfitrião, o MPT destacou a importância de ouvir as populações para minimizar os impactos climáticos. “A audiência foi fundamental para dar visibilidade e voz aos ribeirinhos afetados por empreendimentos e pelas mudanças climáticas junto às instituições. Trata-se de problemas já conhecidos, que foram apresentados diretamente pelos atingidos. A partir disso, buscamos, de forma conjunta entre as instituições, pensar e articular estratégias que assegurem a defesa desses povos”, concluiu o procurador do trabalho Carlos Alberto.