O Ministério Público de Rondônia (MPRO), representado pelo Subprocurador-Geral de Justiça Administrativo, Procurador de Justiça Marcelo Lima de Oliveira, participou da sessão solene da Assembleia Legislativa de Rondônia (Alero) que concedeu o Título de Cidadão Honorário do Estado de Rondônia ao ministro do Superior Tribunal de Justiça (STJ) Benedito Gonçalves. A solenidade foi conduzida pelo presidente do Parlamento Estadual, o deputado Alex Redano, na manhã da sexta-feira (13/3), em Porto Velho.
A homenagem reconhece as relevantes contribuições do ministro ao fortalecimento da justiça e das instituições democráticas, bem como sua atuação de destaque no cenário jurídico nacional. A iniciativa do título é de autoria do deputado estadual Marcelo Cruz, que não pôde comparecer ao evento.
Fizeram parte da mesa de honra o Presidente do Tribunal de Justiça de Rondônia, Desembargador Alexandre Miguel; o Diretor da Escola de Magistratura, Desembargador Gilberto Barbosa; o Defensor Público-Geral de Rondônia, Victor Hugo de Souza Lima e o Conselheiro da OAB-RO Luiz Felipe Andrade.
Em seu pronunciamento, o Subprocurador-Geral Administrativo do MPRO destacou o simbolismo e a relevância da outorga da comenda de cidadão honorário do Estado de Rondônia ao ministro. Segundo ele, a honraria vai além do protocolo e representa o reconhecimento de um povo que valoriza não só aqueles que não nasceram no estado, mas também aqueles que mesmo não residindo no território, contribuíram de forma decisiva para o fortalecimento da justiça, da ética e da democracia.
Marcelo Lima ressaltou a carreira marcada pelo notório saber jurídico, pela firmeza ética e pela coragem do homenageado em decidir conforme o direito, mesmo diante de desafios complexos. Ele enfatizou que a atuação do ministro ajudou a consolidar a legalidade no país, reforçando o respeito às instituições democráticas e o compromisso com a verdade. “Esta distinção transcende a formalidade, simbolizando o reconhecimento do povo que sabe honrar, agradecer e valorizar aqueles que contribuíram para o fortalecimento da justiça e da democracia”, afirmou.
Além da excelência profissional, o representante do MPRO chamou atenção para a sensibilidade social do homenageado e para sua atuação em defesa dos mais vulneráveis, evidenciada em palestras, visitas institucionais e iniciativas de diálogo com a sociedade. Também foi destacado o papel histórico do ministro como o primeiro negro a integrar o Supremo Tribunal Justiça – marco que impulsionou a luta pela igualdade racial e ampliou a representatividade no sistema de justiça brasileiro.
Ao concluir, Marcelo Lima de Oliveira afirmou que a homenagem é motivo de orgulho para o Ministério Público, instituição cuja missão é a defesa da ordem jurídica, do regime democrático e dos interesses sociais. Para ele, a trajetória do ministro ultrapassa a dimensão pessoal e alcança impacto coletivo, conectando-se de forma permanente ao Estado de Rondônia e aos valores de justiça, inclusão e cidadania.
O ministro
Benedito Gonçalves é Ministro do Superior Tribunal de Justiça desde 2008, com carreira sólida no Direito Público. Carioca, formado pela UFRJ, mestre e especialista, tornou-se juiz federal em 1988 e foi desembargador do Tribunal Regional Federal – 2ª Região antes de chegar ao STJ.
Foi Corregedor-Geral do Tribunal Superior Eleitoral de 2021 a 2023, relator de casos importantes de inelegibilidade. Foi papiloscopista da Polícia Federal e Delegado de Polícia do Distrito Federal antes da magistratura. Benedito Gonçalves foi o primeiro ministro negro a integrar as fileiras do STJ.