A defesa do banqueiro Daniel Vorcaro, controlador do Banco Master, solicitou ao Supremo Tribunal Federal (STF) a abertura de investigação para apurar o vazamento de informações extraídas do celular do empresário, apreendido durante as apurações da Operação Compliance Zero. O pedido foi apresentado após a divulgação, na imprensa, de mensagens atribuídas ao banqueiro, incluindo conversas de caráter pessoal e supostos diálogos com autoridades públicas. As informações são da Agência Brasil.
De acordo com os advogados, o conteúdo divulgado estaria protegido por sigilo judicial e teria sido extraído de dados que ainda permanecem sob custódia das autoridades responsáveis pela investigação. A defesa argumenta que as publicações incluem conversas privadas e possíveis comunicações com integrantes de instituições públicas.
Defesa pede identificação de responsáveis pelo vazamento
No requerimento enviado ao STF, os advogados pedem a instauração de um inquérito para identificar a origem da divulgação do material. A solicitação também inclui a apresentação de uma lista com todas as pessoas que tiveram acesso aos dados extraídos dos aparelhos apreendidos durante a investigação.
Segundo a defesa, as mensagens estariam sendo divulgadas para diversos veículos de comunicação, possivelmente de forma parcial ou fora de contexto. Os advogados afirmam que nem mesmo tiveram acesso integral ao conteúdo que vem sendo divulgado publicamente.
O objetivo do pedido, segundo a manifestação apresentada ao Supremo, é identificar eventuais responsáveis pela quebra do dever legal de preservar o sigilo das informações coletadas na investigação.
Advogados dizem que jornalistas não são alvo do pedido
Os representantes de Daniel Vorcaro destacaram que o pedido de apuração não busca responsabilizar jornalistas ou veículos de comunicação que divulgaram as informações. A solicitação concentra-se apenas na identificação de eventuais agentes públicos ou pessoas que tinham acesso ao material sob sigilo.
De acordo com a defesa, a investigação deveria esclarecer quem teve acesso ao conteúdo armazenado nos dispositivos apreendidos e de que forma as informações chegaram à imprensa.
No documento apresentado ao STF, os advogados afirmam que o vazamento expõe pessoas que não fazem parte da investigação e pode comprometer a apuração dos fatos.
Conversas divulgadas citam autoridades
Entre os conteúdos publicados por veículos de comunicação estão supostas trocas de mensagens entre Daniel Vorcaro e o ministro do STF Alexandre de Moraes. Registros dessas conversas foram divulgados pelo jornal O Globo nesta sexta-feira (6).
Em resposta ao jornal, Alexandre de Moraes afirmou que não recebeu as mensagens mencionadas na reportagem. Em nota, o ministro classificou a informação como incorreta e afirmou que se trata de uma tentativa de atribuir ao Supremo Tribunal Federal comunicações que não teriam ocorrido.
Além dessas mensagens, também foram divulgados trechos de conversas atribuídas ao banqueiro com sua ex-companheira, Martha Graeff. Nos diálogos, o empresário teria mencionado contatos com parlamentares, políticos e integrantes do Judiciário.
Mensagens citam negociações envolvendo o Banco Master
Segundo as publicações, parte das conversas atribuídas a Vorcaro inclui referências a interlocuções com autoridades sobre temas relacionados ao Banco Master. Entre os assuntos mencionados estaria a possibilidade de negociação envolvendo a venda da instituição financeira para o Banco Regional de Brasília (BRB).
A defesa afirma que o espelhamento dos dados dos celulares apreendidos foi entregue aos advogados em 3 de março. De acordo com os representantes do banqueiro, o material foi imediatamente lacrado na presença de autoridade policial, advogados e de um tabelião, com o objetivo de preservar o sigilo das informações.
Os advogados sustentam que a divulgação pública de trechos do conteúdo contraria o procedimento adotado para proteger os dados coletados na investigação.
Prisão ocorreu na terceira fase da operação
Daniel Vorcaro voltou a ser preso na quarta-feira (4) durante nova etapa da Operação Compliance Zero, conduzida pela Polícia Federal. A investigação apura suspeitas de fraudes financeiras relacionadas à atuação do Banco Master.
No ano anterior, o empresário já havia sido alvo de mandado de prisão no âmbito da mesma operação, mas obteve liberdade provisória mediante o uso de tornozeleira eletrônica.
A nova ordem de prisão foi fundamentada em mensagens encontradas no celular do banqueiro, apreendido na primeira fase da investigação. Segundo os investigadores, parte desses registros indicaria ameaças direcionadas a jornalistas e a pessoas consideradas contrárias aos interesses do empresário.
Investigação apura possível rombo bilionário
A Operação Compliance Zero investiga suspeitas de irregularidades financeiras que teriam provocado prejuízos significativos ao sistema de proteção a investidores. As apurações indicam que as fraudes atribuídas ao Banco Master podem ter causado impacto de até R$ 47 bilhões no Fundo Garantidor de Créditos (FGC).
O fundo é responsável por ressarcir investidores em situações de insolvência ou quebra de instituições financeiras integrantes do sistema bancário. A investigação segue em andamento e busca esclarecer a extensão das operações suspeitas e os possíveis responsáveis pelos prejuízos apontados.