A Procuradoria-Geral da República solicitou nesta quinta-feira (5) o arquivamento da investigação que apura o suposto desvio de joias sauditas pelo ex-presidente Jair Bolsonaro. O pedido foi encaminhado ao ministro Alexandre de Moraes, relator do caso no Supremo Tribunal Federal. As informações são da Agência Brasil.
A apuração trata de itens recebidos por Bolsonaro como presentes de autoridades da Arábia Saudita durante o exercício do mandato. Parte dessas peças, incluindo dois relógios de luxo, teria sido retirada do acervo presidencial e vendida nos Estados Unidos, segundo depoimento em delação premiada do tenente-coronel Mauro Cid, ex-ajudante de ordens da Presidência.
No parecer enviado ao Supremo, a PGR sustenta que a legislação brasileira não define de forma clara se presentes recebidos por chefes de Estado em viagens oficiais pertencem ao ocupante do cargo ou ao patrimônio público. Para o órgão, essa indefinição normativa impede a caracterização de crime.
O entendimento diverge do relatório da Polícia Federal, que em julho de 2024 indiciou Bolsonaro e outros 11 investigados. De acordo com a investigação policial, haveria uma associação voltada ao desvio e à venda de objetos de valor recebidos como presentes oficiais.
Segundo a PF, o valor total das peças investigadas chega a cerca de R$ 6,8 milhões. O relatório aponta que os recursos obtidos com a venda teriam sido convertidos em dinheiro em espécie e incorporados ao patrimônio pessoal do ex-presidente por meio de intermediários.
Entre os itens citados estão esculturas de um barco e de uma palmeira folhados a ouro, recebidos por Bolsonaro durante viagem ao Bahrein em 2021.
A defesa do ex-presidente afirma que Bolsonaro não tinha ingerência direta sobre a gestão dos presentes recebidos em compromissos internacionais.