O ministro Flávio Dino, do Supremo Tribunal Federal, determinou a intimação do deputado federal Mário Frias para que apresente esclarecimentos sobre a destinação de emendas parlamentares a entidades ligadas à produtora responsável pelo filme “Dark Horse”, obra inspirada na trajetória política do ex-presidente Jair Bolsonaro. A medida integra uma apuração em curso no STF após representação apresentada pela deputada Tabata Amaral, que questiona possíveis irregularidades no uso de recursos públicos destinados a organizações vinculadas ao setor audiovisual. As informações são da Agência Brasil.
Segundo os autos da Arguição de Descumprimento de Preceito Fundamental (ADPF) nº 854, oficiais de Justiça tentam localizar Mário Frias desde março para cumprimento da decisão do ministro. Conforme registros do processo, servidores estiveram no gabinete do parlamentar na Câmara dos Deputados em pelo menos três ocasiões entre março e abril, mas assessores informaram que o deputado estaria em São Paulo cumprindo agenda política.
A ação foi aberta após Tabata Amaral apontar suposta conexão entre emendas parlamentares enviadas por deputados do PL e organizações dirigidas pela empresária Karina Ferreira da Gama. Ela preside a Academia Nacional de Cultura (ANC) e também atua em outras entidades e empresas do setor audiovisual, entre elas a produtora Go Up Entertainment, responsável pela realização do filme “Dark Horse”.
Emendas parlamentares são alvo de questionamentos
De acordo com a representação apresentada ao STF, ao menos R$ 2,6 milhões em emendas parlamentares teriam sido destinados à Academia Nacional de Cultura por deputados federais ligados ao Partido Liberal. Entre os parlamentares citados estão Mário Frias, Bia Kicis e Marcos Pollon.
A denúncia foi motivada por reportagem publicada pelo portal The Intercept Brasil em dezembro de 2025. Segundo a publicação, haveria relação operacional entre diferentes empresas e organizações administradas pelo mesmo grupo, o que poderia dificultar o rastreamento da aplicação dos recursos públicos.
Na petição enviada ao STF, Tabata Amaral sustenta que a estrutura empresarial e institucional vinculada à produtora poderia permitir o financiamento indireto de conteúdos audiovisuais com viés político e ideológico por meio de verbas parlamentares.
O caso passou a ser analisado por Flávio Dino dentro do conjunto de ações relacionadas à fiscalização de emendas parlamentares e transparência na execução orçamentária. O ministro determinou que os deputados citados apresentassem esclarecimentos formais sobre a destinação dos recursos.
Parlamentares negam irregularidades
Os deputados Marcos Pollon e Bia Kicis responderam ao STF dentro do prazo fixado pelo ministro. Pollon admitiu ter destinado R$ 1 milhão para um projeto cultural relacionado à série documental “Heróis Nacionais – Filhos do Brasil que não se rendem”, produzida pela Go Up Entertainment.
Segundo o parlamentar, porém, o projeto não avançou porque a entidade responsável não teria cumprido exigências técnicas necessárias para execução da proposta. Ele afirmou que os recursos acabaram redirecionados para a área da saúde, especificamente ao Hospital de Amor, em Barretos, interior de São Paulo.
Na manifestação enviada ao STF, Pollon argumentou que a ausência de execução financeira afastaria qualquer possibilidade de irregularidade ou desvio de finalidade na utilização das verbas públicas.
Já Bia Kicis confirmou o envio de R$ 150 mil para o mesmo projeto audiovisual citado por Pollon, mas também afirmou que os recursos não foram executados. A deputada classificou como inadequada a associação entre as emendas parlamentares e o filme “Dark Horse”.
Segundo ela, não existiria relação direta entre a produção cinematográfica sobre Jair Bolsonaro e os projetos culturais inicialmente contemplados pelas indicações orçamentárias. A parlamentar também alegou que a destinação das emendas ocorreu dentro das regras legais aplicáveis ao setor cultural.
Câmara aponta regularidade formal das emendas
Em manifestação encaminhada ao Supremo, a Advocacia da Câmara dos Deputados informou não ter identificado irregularidades processuais nas emendas apresentadas por Mário Frias e mencionadas na representação de Tabata Amaral.
O parecer analisou aspectos formais relacionados ao trâmite das indicações orçamentárias, sem entrar no mérito da destinação final dos recursos ou na eventual relação entre as entidades beneficiadas e a produção do filme sobre Bolsonaro.
Apesar disso, o STF mantém a solicitação de esclarecimentos ao deputado, cuja intimação ainda não foi concluída oficialmente, conforme registros do processo.
Caso ganhou novo desdobramento após denúncias sobre Vorcaro
A discussão envolvendo o financiamento de “Dark Horse” ganhou nova dimensão após reportagem publicada nesta quarta-feira (13) pelo The Intercept Brasil apontar que o senador Flávio Bolsonaro teria buscado junto ao banqueiro Daniel Vorcaro recursos estimados em R$ 134 milhões para custear a produção audiovisual.
Segundo a publicação, parte do valor teria sido liberada antes da prisão de Vorcaro, investigado em operação da Polícia Federal relacionada a supostas fraudes financeiras envolvendo o Banco Master e negociações com o Banco de Brasília (BRB).
Áudios divulgados mostram Flávio Bolsonaro cobrando o envio de recursos para o andamento da produção cinematográfica. Em uma das mensagens, o senador menciona atrasos em pagamentos e preocupação com o impacto financeiro sobre a continuidade do projeto.
Mário Frias, que atua como roteirista e produtor executivo do filme, afirmou que nem o Banco Master nem Daniel Vorcaro repassaram recursos à produção. Segundo ele, o projeto foi desenvolvido exclusivamente com capital privado e sem participação financeira do senador Flávio Bolsonaro.
Na mesma manifestação, Frias classificou “Dark Horse” como uma superprodução internacional com padrão hollywoodiano, elenco estrangeiro e previsão de lançamento nos próximos meses. Ele também afirmou que o orçamento elevado se deve ao porte da obra e ao perfil da equipe envolvida na produção.
