31 C
Porto Velho
04/07/2020
Início Justiça

Justiça

Alexandre de Moraes prorroga inquérito sobre fake news por mais seis meses

O ministro do Supremo Tribunal Federal (STF) Alexandre de Moraes prorrogou hoje (1º) por mais seis meses o inquérito aberto pelo próprio tribunal para apurar a divulgação de notícias falsas e ameaças contra integrantes da Corte....

STF rejeita proposta de restringir liminar contra atos da Presidência

Os ministros do Supremo Tribunal Federal (STF) decidiram hoje (1º), por maioria, rejeitar uma proposta de mudança no regimento interno da Corte que limitava o poder dos relatores de conceder liminar (decisão provisória) para suspender atos...

AGU recorre de decisão que determinou uso de máscara ao presidente Bolsonaro

A Advocacia-Geral da União (AGU) recorreu da decisão da Justiça Federal do Distrito Federal que  determinou ao presidente Jair Bolsonaro o uso obrigatório de máscara em locais públicos, para proteção contra o novo coronavírus (covid-19). No...

Ministro Luiz Fux é eleito presidente do STF

O ministro do Supremo Tribunal Federal (STF) Luiz Fux foi eleito hoje (25) para o cargo de presidente da Corte. Atualmente, Fux ocupa a vaga de vice-presidente e passará a comandar o tribunal no dia 10 de...

STJ decide que trabalhador com doença grave não tem isenção de IRPF

Os portadores de doença grave que continuem trabalhando não têm direito à isenção do Imposto de Renda (IR), decidiu ontem (24) a 1ª Seção do Superior Tribunal de Justiça (STJ), que estabeleceu uma tese...

Alexandre de Moraes substitui prisão de Sara Winter por medidas cautelares

O ministro do Supremo Tribunal Federal (STF) Alexandre de Moraes mandou soltar a ativista Sara Fernanda Geromini, conhecida como Sara Winter. Ela está presa no presídio feminino do Distrito Federal desde a semana passada.  O...

STF confirma que jornada e salário de servidor não podem ser cortados

O Supremo Tribunal Federal (STF) decidiu hoje (24) considerar inconstitucional a possibilidade da redução da jornada de trabalho e do salário de servidores públicos. A medida estava prevista na redação original da Lei de Responsabilidade Fiscal...

STF: inquérito contra Weintraub sobre racismo vai para 1ª instância

O ministro Celso de Mello, do Supremo Tribunal Federal (STF), afirmou que, por ter sido exonerado do cargo de ministro da Educação, Abraham Weintraub deve responder na primeira instância da Justiça ao inquérito no...

Juiz federal impõe uso de máscara ao presidente Bolsonaro em locais públicos

O juiz Renato Coelho Borelli, da 9ª Vara Federal Cível de Brasília, impôs ao presidente Jair Bolsonaro o uso obrigatório de máscara em espaços públicos e estabelecimentos comerciais, como medida de proteção contra o...

STJ nega suspensão de reajuste de medicamentos neste ano

O ministro Herman Benjamin, do Superior Tribunal de Justiça (STJ), negou uma liminar (decisão provisória) para suspender o reajuste nos preços de medicamentos ao menos até o fim do ano por causa da pandemia...