O presidente da Câmara dos Deputados, Hugo Motta, afirmou nesta terça-feira (10) que a redução da jornada de trabalho na escala 6×1 está entre as prioridades da Casa neste ano legislativo. Segundo ele, a expectativa é que o tema seja votado a partir de maio, após debate com a sociedade e o setor produtivo. As informações são da Agência Brasil.
Atualmente, duas Propostas de Emenda à Constituição (PECs) tratam do assunto: a PEC 8/25, apresentada pela deputada Erika Hilton (PSOL-SP), e a PEC 221/19, de autoria do deputado Reginaldo Lopes (PT-MG). Ambas discutem mudanças na jornada semanal, com foco na reorganização da escala de trabalho e na redução do tempo de serviço.
Em publicação nas redes sociais, Motta destacou que o avanço tecnológico e as transformações no mundo do trabalho exigem atualização da legislação. “Vamos capitanear a discussão ouvindo a sociedade e o setor produtivo, com a expectativa de votação em maio”, afirmou, após participar de evento em São Paulo.
Segurança pública e acordo internacional também entram na pauta
Além da jornada de trabalho, o presidente da Câmara indicou como prioridades as Propostas de Emenda à Constituição voltadas à segurança pública. De acordo com ele, a análise deve ser retomada após o Carnaval, com a expectativa de votação em plenário caso as propostas avancem na comissão especial.
Outro ponto destacado é o acordo comercial entre Mercosul e União Europeia. O tratado precisa ser aprovado pelo Congresso Nacional para que o Brasil formalize sua adesão. Segundo Motta, a tramitação deve começar por uma comissão mista e, se validado, seguirá para votação na Câmara e no Senado.
A expectativa, segundo ele, é que o acordo amplie mercados e fortaleça setores estratégicos da economia brasileira, como o agronegócio e a indústria.
