A Assembleia Legislativa de Rondônia (Alero) abriu, na terça-feira (24), o último ano da atual legislatura em sessão solene realizada no Plenário Lúcia Tereza Rodrigues dos Santos. A cerimônia reuniu representantes dos Poderes Executivo e Judiciário, além de instituições do sistema de Justiça e entidades da sociedade civil.
O presidente da Casa, Alex Redano (Republicanos), destacou que o Parlamento estadual tem priorizado a celeridade na tramitação de proposições, a aprovação de projetos considerados estruturantes e a destinação de recursos aos municípios por meio de emendas parlamentares. Segundo ele, 2026 será um ano atípico por ser eleitoral, mas sem prejuízo aos trabalhos legislativos.
Redano também ressaltou a atuação da Escola do Legislativo nos 52 municípios e o trabalho das comissões permanentes, que realizam reuniões itinerantes com o objetivo de aproximar o Legislativo da população.
Parceria entre os poderes
Representando o Executivo, o secretário-chefe da Casa Civil, Elias Rezende, leu mensagem oficial do governador Marcos Rocha (PSD), apresentando balanço das ações do governo e reforçando a parceria institucional com o Parlamento.
A solenidade contou ainda com a participação da vice-presidente da Ordem dos Advogados do Brasil – Seccional Rondônia (OAB/RO), Vanessa Michele, que destacou a importância do diálogo entre as instituições.
O defensor público-geral Vitor Hugo Souza Lima, representando a Defensoria Pública do Estado de Rondônia (DPE/RO), enfatizou o papel do Legislativo na construção de políticas públicas voltadas à cidadania. Já a promotora Édna Antônia Capeli da Silva Oliveira, do Ministério Público do Estado de Rondônia, ressaltou a necessidade de harmonia entre os poderes.
Representando o Tribunal de Justiça de Rondônia (TJRO), o desembargador Glódner Luiz Pauletto reforçou as parcerias institucionais e o papel da Assembleia como espaço legítimo de debate das demandas sociais.
Debate sobre concessão da BR-364
Após a solenidade, transformada em comissão geral para manifestação das autoridades, foi realizada sessão ordinária para registro das matérias em tramitação. Em seguida, ocorreu sessão extraordinária destinada a discutir a concessão da BR-364 e a cobrança de pedágio.
Na ocasião, foi aprovada a realização de audiência pública proposta pelo deputado Alan Queiroz (Podemos), com o objetivo de debater alternativas relacionadas à concessão da rodovia.
Encerrando a solenidade, o deputado Ismael Crispin (PP) afirmou que o Parlamento seguirá discutindo pautas estruturantes, como o Plano de Zoneamento Socioambiental, buscando conciliar desenvolvimento econômico, segurança jurídica e sustentabilidade ambiental em Rondônia.
