A Polícia Federal realizou, nesta quarta-feira (8), uma operação de busca na residência do ex-presidente Jair Bolsonaro para verificar a existência de armas de fogo, munições e documentos relacionados aos armamentos registrados em seu nome. A diligência foi determinada pelo ministro Alexandre de Moraes, do Supremo Tribunal Federal (STF), após inconsistências apontadas no cumprimento da ordem judicial que determinou a entrega de todas as armas vinculadas ao ex-presidente. Segundo a defesa, nenhum armamento foi localizado durante a ação, que ocorreu no imóvel onde Bolsonaro cumpre prisão domiciliar. As informações são da Agência Brasil.
A medida faz parte do acompanhamento do cumprimento das determinações impostas pelo Supremo após a condenação do ex-presidente a 27 anos e três meses de prisão no processo relacionado à tentativa de golpe de Estado. Na semana anterior, Moraes havia mantido a prisão domiciliar e determinado a entrega integral de todas as armas registradas em nome de Bolsonaro à Polícia Federal.
Divergências motivaram nova decisão judicial
Após a decisão do STF, os advogados do ex-presidente informaram que parte do armamento estava sob a guarda da Polícia do Exército. Em resposta, Alexandre de Moraes determinou que esse material fosse encaminhado à Polícia Federal para conferência e regularização.
No entanto, a informação repassada pelos militares indicou que apenas seis armas estavam efetivamente sob custódia, número inferior ao informado pela defesa. A divergência levou o ministro a determinar novas diligências para esclarecer o paradeiro dos armamentos que ainda não haviam sido apresentados.
Segundo a decisão, a diferença entre as informações prestadas tornou necessária a realização de busca domiciliar para assegurar o cumprimento integral da ordem judicial e eliminar dúvidas sobre eventual posse direta ou indireta de armas pelo ex-presidente.
Arma apreendida em blitz influenciou decisão
O caso ganhou novos desdobramentos após uma pistola registrada em nome de Bolsonaro ser apreendida no mês anterior durante uma abordagem de trânsito. O armamento estava com um dos seguranças do ex-presidente, que alegou estar transportando a arma para manutenção.
O episódio levou Alexandre de Moraes a determinar o cancelamento dos registros de posse e porte de armas vinculados ao ex-presidente, além de reforçar a exigência para que todos os armamentos fossem entregues às autoridades.
A apreensão passou a integrar os elementos considerados pelo ministro ao avaliar o cumprimento das medidas impostas no âmbito da execução penal.
Defesa informou localização de outra arma
Além da pistola apreendida anteriormente, a defesa comunicou ao Supremo que uma carabina registrada em nome de Bolsonaro estaria armazenada em uma empresa especializada na comercialização de armamentos localizada em Caxias do Sul, no Rio Grande do Sul.
Segundo os advogados, o equipamento teria sido recebido como presente, mas nunca retirado do estabelecimento comercial. Entretanto, Alexandre de Moraes considerou insuficientes as informações apresentadas, afirmando que a alegação não foi acompanhada de documentos capazes de comprovar efetivamente a localização da arma.
Na decisão que autorizou a busca desta quarta-feira, o ministro ressaltou que as inconsistências apresentadas justificavam a adoção de medidas adicionais para assegurar a entrega integral dos armamentos registrados.
Defesa afirma que nada foi encontrado
Após a realização da diligência, integrantes da equipe de defesa divulgaram que a Polícia Federal não localizou armas na residência do ex-presidente.
Em manifestação pública nas redes sociais, o advogado João Henrique de Freitas classificou a operação como desnecessária e criticou a realização da busca. Segundo ele, a diligência terminou sem apreensões relacionadas ao objeto da investigação.
Até o momento, a Polícia Federal não divulgou balanço oficial sobre o resultado da operação nem informou se foram recolhidos documentos ou outros materiais durante a vistoria.
Armamentos registrados permanecem sob análise
Os registros oficiais relacionados ao ex-presidente incluem pistolas, carabinas, fuzis e espingardas de calibres permitidos e restritos, cadastrados nos sistemas competentes de controle de armas.
A Polícia Federal deverá verificar individualmente a situação de cada armamento, confrontando as informações apresentadas pela defesa com os registros oficiais e os dados fornecidos pelos órgãos responsáveis pela custódia das armas.
O cumprimento integral da decisão judicial continuará sendo acompanhado pelo Supremo Tribunal Federal. Caso sejam identificadas novas inconsistências ou descumprimento das determinações, o caso poderá gerar novos desdobramentos no âmbito da execução penal envolvendo o ex-presidente Jair Bolsonaro.
