O ministro Alexandre de Moraes, do Supremo Tribunal Federal (STF), proibiu o sobrevoo de drones em um raio de 100 metros da residência onde o ex-presidente Jair Bolsonaro cumpre prisão domiciliar. A decisão foi publicada neste sábado (28). As informações são da Agência Brasil.
A medida foi adotada após a identificação de equipamentos não autorizados sobrevoando o imóvel, localizado em um condomínio no bairro Jardim Botânico, em Brasília, o que, segundo autoridades, representa risco à segurança e violação do espaço aéreo.
Polícia pode abater drones e prender operadores
De acordo com a decisão, em caso de descumprimento, a Polícia Militar está autorizada a abater os drones, realizar a apreensão imediata dos equipamentos e efetuar a prisão em flagrante dos responsáveis.
A atuação policial já havia sido registrada na sexta-feira (27), quando agentes coibiram o uso irregular de drones nas proximidades da residência, conforme informou o Centro de Comunicação Social da Polícia Militar do Distrito Federal.
Prisão domiciliar foi concedida por razões de saúde
Bolsonaro passou a cumprir prisão domiciliar após decisão de Moraes na última terça-feira (24), que considerou o agravamento do quadro de saúde do ex-presidente. Ele havia recebido alta do Hospital DF Star no mesmo dia em que retornou para casa, após internação iniciada em 13 de março para tratar pneumonia bacteriana.
A prisão domiciliar tem prazo inicial de 90 dias e poderá ser reavaliada ao fim do período, inclusive com a possibilidade de nova perícia médica.
Monitoramento e restrições permanecem em vigor
Durante o cumprimento da medida, Bolsonaro segue monitorado por tornozeleira eletrônica e conta com vigilância de agentes da Polícia Militar do Distrito Federal para evitar eventual tentativa de fuga.
Antes da internação, o ex-presidente cumpria pena de 27 anos e três meses no Complexo Penitenciário da Papuda, após condenação relacionada à tentativa de golpe de Estado.
