A PF sugeriu proteção a testemunhas para Mauro Cid após o início do regime aberto, e a recomendação foi enviada ao STF em meio às medidas impostas no caso da trama golpista. As informações são da Agência Brasil.
A Polícia Federal encaminhou ao ministro Alexandre de Moraes, do Supremo Tribunal Federal (STF), uma sugestão para que Mauro Cid, ex-ajudante de ordens de Jair Bolsonaro, seja incluído no Programa Federal de Assistência a Vítimas e Testemunhas Ameaçadas. A medida foi proposta após Cid iniciar o cumprimento da pena de dois anos de prisão em regime aberto, decorrente da condenação no núcleo 1 da investigação sobre a tentativa de golpe de Estado.
No início do mês, ao determinar a execução da pena pactuada no acordo de delação premiada, Moraes impôs condições como recolhimento noturno, proibição de uso de redes sociais, impedimento de contato com investigados e restrição ao porte de armas. O ministro também autorizou a PF a adotar ações para garantir a segurança de Cid e de seus familiares.
Com base nessa autorização, a Polícia Federal avaliou que a inclusão no programa de proteção poderia reforçar a integridade do delator, que passou a relatar à Justiça episódios vividos durante o período em que atuou diretamente ao lado do ex-presidente Jair Bolsonaro. A iniciativa também busca ampliar a segurança da família do militar, que permanece sob risco potencial em razão dos depoimentos prestados.
Após receber a manifestação, Moraes solicitou que a Procuradoria-Geral da República (PGR) emita, em cinco dias, um parecer sobre a recomendação. A análise da PGR é necessária para que o STF avalie se a inclusão deve ser autorizada.
Pelo acordo de colaboração, Cid retirou a tornozeleira eletrônica e está dispensado do cumprimento da pena em privação total de liberdade. Ele também poderá contar com escolta da Polícia Federal e manterá acesso aos bens que estavam bloqueados no processo.
A Agência Brasil buscou a defesa de Mauro Cid para esclarecer se ele pretende aderir ao programa de proteção, mas ainda não obteve resposta. O espaço permanece disponível para manifestação.
Com o parecer da PGR previsto para os próximos dias, o STF deverá decidir se Mauro Cid e sua família serão incluídos no programa de proteção, medida que pode reforçar a segurança do delator enquanto avançam os processos relacionados à tentativa de golpe.
