O Ministério Público de Rondônia (MPRO) empossou, nesta sexta-feira (14/8), em Porto Velho, sete novos promotores de Justiça, aprovados no 23º concurso de ingresso na carreira. A cerimônia foi marcada pelo compromisso dos novos integrantes com a defesa de direitos, que ultrapasse a dimensão estritamente processual para incorporar uma perspectiva mais humanizada, sensível e próxima das pessoas.
A solenidade foi presidida pelo Procurador-Geral de Justiça, Alexandre Jésus de Queiroz Santiago, que conduziu a sessão solene do Conselho Superior da instituição. Após a leitura da portaria de nomeação e juramento, passaram a integrar a carreira os promotores de Justiça substitutos:
• Cyro Oliveira Padilha (natural do Rio de Janeiro – RJ);
• João Victor Passos Pires (natural de Petrolina-PE);
• Renan Augusto Gonçalves Batista (natural de Rio Branco/AC);
• Stella Menescal de Carvalho Luna (natural de Fortaleza/CE);
• Tony Rodrigo Barroso Martins (Rio Branco/AC);
• Henry Sandres de Oliveira (natural de Porto Velho/RO);
• Gustavo Pincerato Vieira (natural de Brasília/DF).
Ao falar em nome dos empossados, Cyro Oliveira Padilha destacou o papel singular do Ministério Público na democracia, enquanto instituição incumbida da defesa da ordem jurídica, do regime democrático e dos interesses sociais e individuais indisponíveis, ressaltando, entretanto, que tais princípios devem ser concretizados na vida cotidiana. Conforme disse, é fundamental que alcance, de forma efetiva, o cidadão que teve um direito violado, uma criança que demanda proteção prioritária e integral, a vítima que busca Justiça e as pessoas em situação de vulnerabilidade, que, muitas vezes, não conseguem se fazer ouvir.
Cyro Padilha enfatizou a importância de uma atuação ministerial convergente entre a norma e a realidade social, afirmando que o cargo de promotor de Justiça deve ser exercido de modo próximo às pessoas e suas necessidades. “Precisaremos lembrar, todos os dias, que, por trás de cada processo, existe uma história; por trás de cada vítima existe uma pessoa e, por trás de cada direito, existe alguém que espera que o Estado cumpra sua promessa de Justiça. Esse será um dos nossos maiores desafios: preservar, ao longo dos anos, a razão pela qual escolhemos esta carreira”, disse.
O discurso foi endossado pelo procurador-geral de Justiça, Alexandre Jésus de Queiroz Santiago, que, em sua mensagem, falou da importância da renovação dos quadros do MP rondoniense, afirmando a função de membro do Ministério Público precisa ultrapassar os gabinetes, sendo exercida diretamente junto à sociedade e aos cidadãos mais vulneráveis.
Alexandre Jésus ressaltou o compromisso da instituição em oferecer suporte técnico e estrutura para que os empossados cumpram sua missão constitucional com excelência e, lembrando a vocação institucional do MP, incentivou os novos membros a atuarem com paixão e propósito.
“O lugar do Ministério Público não é só a Constituição. O lugar do Ministério Público é meio da sociedade, é estando em todos os lugares. É estando nos tribunais, estando nos fóruns, nas escolas, nos hospitais, nas ruas, nos das estradas. O lugar do Ministério Público é estar junto das pessoas, defendendo o direito delas”.
Boas-vindas – O Corregedor-Geral do MPRO, Héverton Alves de Aguiar, cumprimentou os promotores, destacando a superação pessoal do grupo para assunção ao posto de membro do MPRO. Na ocasião, enfatizou que a posse, mais que um rito solene, se traduz na expressão de renovação do compromisso do Estado com os cidadãos rondonienses.
Héverton Aguiar observou o tempo de estudos percorridos pelos membros até a data solene, afirmando que, uma vez investidos do cargo, a teoria deveria ceder lugar à prática da vida real, onde a solução dos problemas exigirá, além de conhecimento jurídico, escuta e sensibilidade.
“Saibam que vossas excelências não estão tão somente preenchendo vagas. Estão assumindo a responsabilidade de serem a voz, o escudo e, muitas vezes, a última esperança daqueles que batem às portas do Ministério Público. Vossas Excelências serão a esperança dos desvalidos, dos excluídos, dos desassistidos”.
Presente ao ato, o vice-presidente do Tribunal de Justiça, desembargador Francisco Borges, lembrou o artigo 127 da Constituição, destinado às funções do Ministério Público, afirmando ser grande a responsabilidade que recai aos ombros dos novos promotores, a partir da posse: a defesa de toda a sociedade.
O magistrado ressaltou que o Poder Judiciário, ainda que seja uma instituição distinta e com atribuições próprias, se irmana ao MP na realização da Justiça. “Recebam, em nome do Tribunal de Justiça e de toda a magistratura rondoniense, os mais sinceros votos de uma carreira longa, digna e feliz”.
A posse teve a presença dos integrantes do Conselho Superior do MPRO, procuradores de Justiça Airton Pedro Marin Filho; Marcos Tessila, Francisco Esmo Teixeira, Marcelo Lima de Oliveira. A cerimônia contou ainda com a presença do chefe da Casa Civil, Elias Resende; do defensor público-geral, Victor Hugo de Sousa; do vice-presidente da Associação do MPRO (Ampro), promotor de Justiça Marcelo Guidio, e de representante da Ordem dos Advogados do Brasil – Seccional Rondônia (OAB-RO), Vanessa Esber, além de demais autoridades e familiares.
