A Prefeitura de Porto Velho abriu o Edital de Chamamento Público nº 01/2025, convocando organizações da sociedade civil para participar do Fórum Municipal e do processo eleitoral que formará o novo Conselho Municipal de Defesa e Direitos da Mulher (CMDDM) para o biênio 2025-2027.
A iniciativa, promovida pela Secretaria Geral de Governo (SGOV) e pela Coordenadoria de Políticas Públicas para Mulheres (CPPM), busca ampliar a representatividade feminina nos espaços de formulação e fiscalização de políticas públicas.
De acordo com Anne Cleyanne Alves, coordenadora da CPPM, o conselho será composto por 12 titulares e 12 suplentes, metade deles representantes de entidades da sociedade civil.
“O objetivo é garantir que as decisões sobre políticas para as mulheres tenham participação direta da sociedade”, afirmou.
As entidades interessadas devem possuir atuação mínima de dois anos na defesa dos direitos da mulher, ser sem fins lucrativos e apresentar documentação que comprove suas atividades.
As inscrições ocorrem entre 8 e 27 de outubro, das 8h às 14h, na Casa dos Conselhos Municipais, bairro Nossa Senhora das Graças. O Fórum e a eleição acontecem no dia 14 de novembro, com local a ser confirmado pela comissão organizadora.
O edital e todas as publicações oficiais estarão disponíveis no Diário Oficial dos Municípios de Rondônia. A nova composição do CMDDM tomará posse em 10 de dezembro de 2025, marcando mais um passo no fortalecimento da participação social e institucional das mulheres em Porto Velho.