A Prefeitura de Porto Velho, por meio da Secretaria Municipal de Educação (Semed), publicou nesta terça-feira (7) a segunda edição do Edital de Chamamento Público para cadastramento e matrícula no projeto “Creche Noturna”. O programa é voltado a famílias que necessitam de atendimento educacional e assistencial para crianças pequenas no período noturno.
O projeto, inserido na rede municipal de ensino, é destinado a crianças de 1 ano a 3 anos e 11 meses que não estejam matriculadas em creches diurnas. O atendimento ocorrerá inicialmente na unidade-piloto Creche Moranguinho, localizada na rua Camomila, nº 2631, bairro Cohab, zona Sul da cidade. O horário de funcionamento será das 18h30 às 23h, de segunda a sexta-feira.
Segundo a Semed, o objetivo é garantir o cuidado, o desenvolvimento integral e o direito à educação infantil para famílias cujos responsáveis trabalham ou estudam em turno noturno. Para isso, será necessário apresentar comprovação de vínculo empregatício ou matrícula em instituição de ensino presencial nesse horário.
Nesta etapa, serão ofertadas 71 vagas imediatas para o ano letivo de 2025. As inscrições são gratuitas e devem ser realizadas exclusivamente on-line entre os dias 10 e 19 de outubro, até as 23h59.
Critérios e etapas do processo
O processo de seleção será conduzido por uma comissão própria, que seguirá princípios de legalidade, equidade e prioridade do interesse da criança. Após o período de inscrição, será divulgada a lista homologada no dia 22 de outubro. A entrega dos documentos deverá ocorrer nos dias 22 e 23, na sede da Semed (rua Elias Gorayeb, nº 1514). A matrícula será efetivada no dia 24, e o início das atividades está previsto para 27 de outubro.
A Secretaria alerta que atrasos recorrentes, evasão ou irregularidades na documentação poderão acarretar em cancelamento da matrícula, notificação ao Conselho Tutelar e impedimento de participação futura no programa.
Expansão do projeto
A partir de 2026, a expectativa é ampliar o projeto para outras regiões da cidade, com a abertura de novas unidades:
- Creche Mãe Margarida (zona Leste) – 80 vagas
- Creche Odília Pereira de Oliveira (zona Norte) – 80 vagas
Com isso, o número total de vagas previstas para o próximo ano é de 160.
Informações e canais oficiais
A íntegra do edital, além de atualizações sobre o projeto “Creche Noturna”, pode ser consultada nos canais oficiais da Prefeitura de Porto Velho:
- Site da Semed
- Diário Oficial do Município
- Portal da Transparência
Informações adicionais estão disponíveis pelo telefone (69) 3901-3229 ou pelo e-mail atendimento@semed.portovelho.ro.gov.br.