Com foco na preservação de vidas e na promoção de um trânsito mais seguro, o Departamento Estadual de Trânsito de Rondônia (Detran-RO) realizou, nos dias 21, 22 e 23 de agosto, as operações “Lei Seca” e “Duas Rodas, Uma Só Vida” em seis municípios do estado: Porto Velho, Ariquemes, Cacoal, Cerejeiras, Jaru e Rolim de Moura.
Ao todo, 1.005 pessoas foram abordadas durante as ações. Entre elas, 56 foram flagradas dirigindo sob efeito de álcool — 21 foram conduzidas à central de flagrantes por crime de embriaguez ao volante. Outras 83 foram autuadas por dirigirem sem Carteira Nacional de Habilitação (CNH).
Em uma das abordagens, uma pistola e munições foram encontradas no veículo de um condutor, que responderá por porte ilegal de arma.
O diretor-geral do Detran-RO, Sandro Rocha, destacou que os resultados reforçam a necessidade de fiscalizações constantes. “O Detran-RO segue atuando de forma estratégica para reduzir sinistros e salvar vidas nas vias rondonienses”, afirmou.
Infrações e penalidades
Dirigir sem habilitação é infração gravíssima prevista no artigo 162, inciso I, do Código de Trânsito Brasileiro (CTB). A penalidade é multa de R$ 880,41, além da retenção do veículo até que um condutor habilitado se apresente. Em caso de sinistro ou risco a terceiros, o condutor também pode responder criminalmente, com pena de detenção de seis meses a um ano ou multa.
Conduzir sob efeito de álcool é infração gravíssima conforme os artigos 165 e 165-A do CTB. A multa é de R$ 2.934,70, com suspensão do direito de dirigir por 12 meses. Se houver reincidência no período de um ano, a penalidade é dobrada.
Caso o teste do bafômetro indique teor igual ou superior a 0,34 mg/l de ar alveolar, ou se houver sinais claros de embriaguez mesmo com recusa do teste, o condutor também responderá criminalmente, conforme o artigo 306 do CTB. A pena é de detenção de seis meses a três anos, além de multa e suspensão da habilitação.
O diretor técnico de fiscalização do Detran-RO, Welton Roney, reforçou os perigos dessas práticas. “Conduzir sem habilitação representa risco por falta de preparo. E dirigir sob efeito de álcool compromete os reflexos, a atenção e a coordenação motora. Isso aumenta o risco de acidentes e mortes”, alertou.
Segundo o Detran, as ações de fiscalização e educação para o trânsito devem continuar nos próximos meses.
RESULTADOS
- Operação Lei Seca
| MUNICÍPIOS | ABORDAGENS | DIRIGIR ALCOOLIZADO | CONDUZIDOS A CENTRAL DE FLAGRANTES | INABILITADOS |
| PORTO VELHO | 233 | 32 | 18 | 08 |
| CEREJEIRAS | 97 | 24 | 03 | 03 |
| TOTAL | 330 | 56 | 21 | 11 |
- Operação Duas Rodas, Uma Só Vida
| MUNICÍPIOS | MULHERES | HOMENS | ABORDAGENS | INABILITADOS |
| Rolim de Moura | 65 | 104 | 169 | 10 |
| Porto Velho | 26 | 91 | 117 | 17 |
| Cacoal | 74 | 140 | 214 | 20 |
| Machadinho do Oeste | 12 | 15 | 27 | 09 |
| Ariquemes | 56 | 92 | 148 | 16 |
| TOTAL | 233 | 442 | 675 | 72 |
