Os estados de Rondônia e do Rio de Janeiro informaram que não vão aderir à proposta de subsídio ao Imposto sobre Circulação de Mercadorias e Serviços (ICMS) aplicada ao diesel importado, apresentada pelo governo federal. A informação foi confirmada nesta quinta-feira (2) pelo vice-presidente Geraldo Alckmin, que também comanda o Ministério do Desenvolvimento, Indústria, Comércio e Serviços. A medida busca conter a alta dos combustíveis em meio à pressão de preços no mercado internacional. As informações são da Agência Brasil.
Segundo Alckmin, cerca de 90% das unidades da federação já concordaram com a proposta, enquanto outros estados ainda avaliam a adesão. A expectativa do governo é consolidar a maioria dos apoios em curto prazo para viabilizar a implementação do subsídio.
Proposta prevê desconto temporário no diesel importado
A iniciativa apresentada pela equipe econômica prevê um subsídio total de R$ 1,20 por litro de diesel importado, com validade inicial de dois meses. O objetivo é reduzir o custo do combustível e minimizar impactos na inflação e no transporte de cargas.
O modelo estabelece divisão de custos entre a União e os estados. Cada parte ficaria responsável por R$ 0,60 do valor do subsídio por litro, compondo o abatimento total ao consumidor final.
Impacto fiscal estimado em R$ 3 bilhões
De acordo com o Ministério da Fazenda, o impacto fiscal da medida é estimado em R$ 3 bilhões no período de dois meses, sendo R$ 1,5 bilhão por mês. O valor considera a compensação financeira necessária para viabilizar a redução no preço do diesel importado.
A proposta surgiu após resistência de governadores à alternativa inicial de zerar o ICMS sobre o combustível. O modelo de subvenção foi apresentado como solução intermediária para viabilizar a participação dos estados.
Medida se soma a outras ações do governo
O subsídio ao diesel integra um pacote mais amplo de medidas adotadas pelo governo federal para conter a alta dos combustíveis. Entre as ações já anunciadas estão a concessão de R$ 0,32 por litro a produtores e importadores e a redução a zero das alíquotas de PIS e Cofins sobre o diesel.
A desoneração tributária federal deve resultar em perda de arrecadação estimada em R$ 20 bilhões. Já o custo adicional da subvenção ao diesel pode alcançar cerca de R$ 10 bilhões no orçamento da União, considerando a ampliação ou prorrogação da medida.
Influência do cenário internacional
A elevação recente nos preços dos combustíveis está associada a fatores externos, especialmente tensões geopolíticas no Oriente Médio, que impactam o valor do petróleo no mercado global. Como o Brasil ainda depende de importações para parte do diesel consumido, as oscilações internacionais afetam diretamente os preços internos.
Nesse contexto, o governo federal busca alternativas para reduzir a volatilidade e evitar repasses imediatos ao consumidor.
Impacto regional e decisão de Rondônia
A decisão de Rondônia de não aderir à proposta ocorre em um cenário de avaliação fiscal por parte dos estados. A não participação pode implicar diferenças regionais nos preços finais do diesel, dependendo da política tributária adotada localmente.
Estados que optarem por não integrar o subsídio mantêm autonomia sobre suas alíquotas de ICMS, mas deixam de participar do mecanismo de compensação financeira proposto pelo governo federal.
Agenda política e próximos passos
As declarações de Geraldo Alckmin ocorreram durante apresentação de balanço de sua gestão à frente do MDIC. O vice-presidente também indicou que seguirá no cargo até o período de desincompatibilização, necessário para disputar a reeleição ao lado do presidente Luiz Inácio Lula da Silva.
A efetivação da medida depende da adesão formal dos estados e da regulamentação pelo governo federal. A implementação deve ocorrer em caráter emergencial, com foco na redução imediata dos custos do diesel no país.
