A Prefeitura de Porto Velho intensificou as ações de combate às queimadas urbanas, com foco na preservação ambiental e na melhoria da qualidade do ar na capital. Por meio da Secretaria Municipal de Meio Ambiente e Desenvolvimento Sustentável (Sema), as fiscalizações agora ocorrem diariamente, em regime de plantão, incluindo finais de semana.
De acordo com o secretário Vinícius Miguel, só no mês de agosto foram registradas 98 denúncias de queimadas urbanas. Em 2024, já são 334 ocorrências, que resultaram em 30 autos de infração e R$ 239.581,37 em multas aplicadas.
O mês com maior número de denúncias foi junho, com 142 registros de focos de calor encaminhados à Sema. A maior parte dos casos ocorre em áreas públicas de difícil acesso, o que atrasa a resposta das equipes e agrava os impactos à saúde, ao meio ambiente e à qualidade do ar.
“Queimar resíduos sólidos em área urbana é crime ambiental, sujeito a multas que variam de 10 a 100 mil UPFs (Unidades Padrão Fiscal), conforme a gravidade. Cada UPF hoje equivale a R$ 103,67”, explicou o secretário.
A população pode denunciar práticas ilegais pelo telefone (69) 98423-4092, canal direto com a equipe de fiscalização ambiental.
Redução histórica
Com as ações preventivas, educativas e de fiscalização intensificada, Porto Velho registrou uma redução de 85% nos focos de queimadas — o melhor resultado ambiental em 20 anos, segundo a Prefeitura.
A gestão municipal destaca que essa conquista é fruto de um esforço conjunto entre os órgãos públicos e a sociedade. Participam das ações o Governo Federal, Ibama, Corpo de Bombeiros, Ministério Público de Rondônia, Tribunal de Contas do Estado e os próprios moradores, que têm colaborado com denúncias.
A Prefeitura reforça que a vigilância continua e que reincidência nas infrações pode gerar penalidades mais severas, conforme prevê a legislação ambiental.
“A participação da população é essencial. Estamos fazendo nossa parte para proteger o meio ambiente e garantir mais qualidade de vida para quem vive em Porto Velho”, finalizou Vinícius Miguel.