O Supremo Tribunal Federal (STF) iniciará no dia 2 de setembro o julgamento da ação penal contra o ex-presidente Jair Bolsonaro e outros sete aliados, acusados de tentativa de golpe de Estado. A sessão será conduzida pela Primeira Turma da Corte, sob presidência do ministro Cristiano Zanin. As informações são da Agência Brasil.
Segundo o cronograma definido por Zanin, o julgamento começará às 9h e está previsto para ocorrer em oito sessões — seis delas extraordinárias, realizadas fora do horário habitual. Além do dia 2, que terá sessões pela manhã e à tarde, o caso será analisado nos dias 3, 9, 10 e 12 de setembro.
Participam do julgamento os ministros Alexandre de Moraes (relator), Cristiano Zanin, Luiz Fux, Cármen Lúcia e Flávio Dino. As sessões serão transmitidas ao vivo pela TV Justiça, Rádio Justiça e pelo canal do STF no YouTube.
A ação penal 2668 é considerada a mais avançada entre os processos que investigam os responsáveis por uma suposta tentativa de ruptura institucional denunciada pela Procuradoria-Geral da República (PGR). O caso tem como foco o chamado “núcleo 1”, apontado como o grupo central do plano golpista.
De acordo com a denúncia apresentada pelo procurador-geral Paulo Gonet, com base em investigações da Polícia Federal, Bolsonaro liderou uma articulação para permanecer no poder mesmo após a derrota nas eleições de 2022. O plano, segundo a PGR, começou a ser executado em 2021, quando o então presidente passou a atacar o sistema eleitoral e a criar um ambiente de desconfiança em relação às urnas eletrônicas.
A acusação sustenta que esse processo culminou nos ataques de 8 de janeiro de 2023, quando apoiadores do ex-presidente invadiram e depredaram as sedes dos Três Poderes, em Brasília.
Entre as provas reunidas estão minutas de decretos golpistas, além de documentos nomeados como “Luneta”, “Copa 2022” e “Punhal Verde Amarelo”, que, segundo a PGR, incluíam até planos de sequestro e assassinato de autoridades, como o ministro Alexandre de Moraes, o presidente Luiz Inácio Lula da Silva e o vice-presidente Geraldo Alckmin.
Réus do núcleo 1 da ação penal:
- Jair Bolsonaro, ex-presidente da República
- Alexandre Ramagem, ex-diretor da Abin
- Almir Garnier, ex-comandante da Marinha
- Anderson Torres, ex-ministro da Justiça
- Augusto Heleno, ex-ministro do GSI
- Paulo Sérgio Nogueira, ex-ministro da Defesa
- Walter Braga Netto, ex-ministro e ex-candidato a vice
- Mauro Cid, ex-ajudante de ordens de Bolsonaro
Os oito são acusados de organização criminosa armada, tentativa de golpe de Estado, tentativa de abolição violenta do Estado Democrático de Direito, dano qualificado e deterioração de patrimônio tombado. As penas somadas podem ultrapassar 30 anos de prisão.
A data do julgamento foi definida após o fim do prazo para entrega das alegações finais das defesas, encerrado em 13 de agosto. A defesa de Bolsonaro classificou a acusação como “absurda” e baseada em um “golpe imaginado”. As demais defesas buscaram desvincular seus clientes da suposta trama golpista, mesmo sem negar que ela tenha existido. Todos os advogados pedem a absolvição.