O ministro Alexandre de Moraes, do Supremo Tribunal Federal (STF), decidiu nesta segunda-feira (3) manter a prisão preventiva do general da reserva Walter Braga Netto, ex-vice na chapa de Jair Bolsonaro em 2022. O militar está preso desde dezembro de 2024, acusado de obstruir investigações sobre a tentativa de golpe de Estado que buscou impedir a posse do presidente Luiz Inácio Lula da Silva. As informações são da Agência Brasil.
Na decisão, Moraes destacou que Braga Netto foi condenado a 26 anos e seis meses de prisão e ao pagamento solidário de R$ 30 milhões pelos danos causados durante os atos golpistas de 8 de janeiro de 2023, quando extremistas invadiram e depredaram as sedes dos Três Poderes, em Brasília.
Segundo o ministro, a permanência da prisão é necessária para garantir a aplicação da lei penal. “O término do julgamento do mérito da presente ação penal e o fundado receio de fuga do réu, como vem ocorrendo reiteradamente em situações análogas nas condenações referentes ao dia 8/1/2023, autorizam a manutenção da prisão preventiva”, escreveu Moraes na decisão.
Durante as investigações conduzidas pela Polícia Federal (PF), Braga Netto foi apontado como um dos principais articuladores do plano golpista. De acordo com o inquérito, o general teria tentado acessar dados sigilosos da delação premiada de Mauro Cid, ex-ajudante de ordens de Bolsonaro, em uma tentativa de interferir na apuração dos fatos.
A defesa de Braga Netto nega as acusações e sustenta que o militar não obstruiu as investigações nem participou de atos que atentassem contra a ordem democrática.
Com a decisão, Braga Netto segue preso preventivamente em unidade militar sob custódia do Exército. O caso faz parte do conjunto de investigações e ações penais que apuram o envolvimento de ex-integrantes do governo Bolsonaro na tentativa de ruptura institucional ocorrida em janeiro de 2023.
