O presidente Luiz Inácio Lula da Silva enviou ao Senado, nesta quinta-feira (20), a indicação do advogado-geral da União, Jorge Messias, para ocupar uma vaga no Supremo Tribunal Federal. A escolha foi comunicada pelo Palácio do Planalto e abre o processo que antecede a nomeação oficial para a Corte. As informações são da Agência Brasil.
A indicação ocorre após a saída antecipada do ministro Luís Roberto Barroso, que se aposentou no mês passado. Messias, de 45 anos, poderá permanecer no STF até completar 75 anos, limite constitucional para a aposentadoria compulsória.
Antes de assumir o cargo, o indicado deverá passar por sabatina na Comissão de Constituição e Justiça do Senado. O colegiado ainda definirá a data da avaliação. Após essa etapa, o nome também precisa ser aprovado em votação no plenário.
Messias está à frente da Advocacia-Geral da União desde o início do atual governo, em 1° de janeiro de 2023. Ele é procurador concursado da Fazenda Nacional desde 2007 e possui formação jurídica pela UFPE, além de mestrado e doutorado pela Universidade de Brasília.
Natural do Recife, ele já atuou na Presidência da República como subchefe para Assuntos Jurídicos durante a gestão da então presidenta Dilma Rousseff, área responsável por prestar suporte técnico direto ao chefe do Executivo.