Durante a sessão solene que marcou a abertura do Ano Judiciário de 2026, realizada nesta segunda-feira (2) no Supremo Tribunal Federal (STF), em Brasília, o presidente Luiz Inácio Lula da Silva afirmou que o país inicia o ano com confiança nas instituições e citou o julgamento que resultou na condenação de envolvidos na tentativa de golpe de Estado, entre eles o ex-presidente Jair Bolsonaro, militares e aliados políticos. As informações são da Agência Brasil.
Em seu pronunciamento, Lula declarou que as instituições cumpriram seu papel constitucional e avaliou que o processo judicial representou um marco para a democracia brasileira. Segundo o presidente, o país demonstrou capacidade de reagir a ameaças institucionais e preservar a ordem democrática.
O chefe do Executivo também mencionou que, ao longo de 2025, o Brasil enfrentou pressões externas e respondeu com base no direito internacional, no funcionamento das instituições e na legitimidade conferida pelo voto popular. De acordo com Lula, a soberania nacional e a democracia não devem se submeter a intimidações.
Tentativa de golpe
Ao tratar da ação penal relacionada à tentativa de ruptura institucional, Lula afirmou que o Judiciário atuou como guardião da Constituição e do resultado eleitoral. Ele negou que o STF tenha extrapolado suas atribuições e afirmou que ministros enfrentaram pressões e ameaças ao longo do processo.
Segundo o presidente, as condenações estabeleceram um precedente ao sinalizar que eventuais novas tentativas de ruptura democrática estarão sujeitas à aplicação rigorosa da lei.
Feminicídio e pacto entre os Poderes
Outro ponto abordado foi o anúncio do Pacto Brasil de Enfrentamento ao Feminicídio, previsto para ser formalizado na próxima quarta-feira (4), com a participação dos Três Poderes. Lula afirmou que o combate à violência contra mulheres exige envolvimento institucional e social mais amplo.
O presidente defendeu, além da responsabilização criminal dos agressores, ações educativas voltadas à formação de meninos e homens, com foco na prevenção da violência de gênero, inclusive no ambiente digital.
Eleições de 2026
No discurso, Lula alertou para riscos associados ao uso de tecnologias nas eleições de 2026 e ressaltou o papel do Tribunal Superior Eleitoral (TSE) no enfrentamento a práticas ilegais no ambiente digital. Ele citou a disseminação em massa de desinformação, o uso indevido de algoritmos, a atuação de influenciadores para ataques políticos e a utilização de inteligência artificial para falsificação de conteúdos.
O presidente defendeu que a Justiça Eleitoral disponha de instrumentos tecnológicos e jurídicos para agir com rapidez e precisão diante de crimes eleitorais, observando que a manipulação digital de processos eleitorais é um desafio enfrentado por democracias em diferentes países.
Operação Carbono Oculto
Lula também mencionou a Operação Carbono Oculto, conduzida pela Polícia Federal, que apura esquemas de lavagem de dinheiro ligados ao crime organizado por meio de postos de combustíveis e empresas do setor financeiro.
Segundo o presidente, as investigações identificaram financiadores com alto poder econômico e indicaram que as apurações continuarão, independentemente da posição social ou do patrimônio dos envolvidos.