O Ministério Público de Rondônia (MPRO), a Polícia Civil de Rondônia e a Secretaria de Estado de Finanças de Rondônia (Sefin) realizaram nesta terça-feira (10) uma reunião estratégica para discutir medidas de combate à sonegação fiscal no estado. O encontro ocorreu na sede da Sefin, em Porto Velho.
A iniciativa foi conduzida pelo Grupo de Atuação Especial em Sonegação Fiscal e Crimes Contra a Ordem Tributária (Gaesf) e teve como objetivo fortalecer a repressão aos crimes tributários e ampliar a recuperação de ativos para os cofres públicos estaduais.
Encontro reuniu integrantes de órgãos de investigação e fiscalização
Participaram da reunião a coordenadora do Gaesf, a promotora de Justiça Laíla de Oliveira Cunha Nunes, o delegado da Polícia Civil Swami Otto e os auditores fiscais de tributos estaduais José Luiz Horn e Adriano Mulling.
Durante o encontro, os representantes discutiram formas de aprimorar o fluxo de informações entre as instituições e avaliaram casos considerados complexos, que envolvem estruturas financeiras utilizadas para ocultar patrimônio ou reduzir ilegalmente a carga tributária.
Integração de dados busca fortalecer investigações
A articulação entre os órgãos também teve como foco ampliar o compartilhamento de dados técnicos produzidos nas fiscalizações administrativas com os procedimentos criminais conduzidos pelas autoridades de investigação.
A medida pretende facilitar a identificação de mecanismos utilizados em esquemas de sonegação, como a interposição fraudulenta de pessoas — quando empresas ou indivíduos são utilizados para ocultar os verdadeiros responsáveis por operações financeiras — e a ocultação de bens.
Com a integração das informações, a expectativa é garantir maior consistência às provas reunidas nas apurações, aumentando a efetividade das ações judiciais contra os envolvidos em crimes tributários.
Ministério Público destaca importância da cooperação institucional
Segundo a coordenadora do Gaesf, Laíla de Oliveira Cunha Nunes, o trabalho conjunto entre os órgãos é fundamental para enfrentar esquemas estruturados de sonegação fiscal.
De acordo com a promotora, a cooperação institucional permite ampliar a capacidade de investigação e melhorar a resposta do Estado diante de práticas que afetam diretamente a arrecadação pública.
“O alinhamento entre o Ministério Público, a Polícia Civil e a Sefin é um passo decisivo para desarticular esquemas estruturados de sonegação que impactam diretamente a arrecadação e a prestação de serviços públicos essenciais”, afirmou.
A expectativa das instituições envolvidas é que o reforço da cooperação técnica contribua para ampliar a eficiência no combate aos crimes contra a ordem tributária em Rondônia.
