A Polícia Federal não localizou armas de fogo durante a busca realizada nesta quarta-feira (8) na residência do ex-presidente Jair Bolsonaro, em cumprimento a uma decisão do ministro Alexandre de Moraes, do Supremo Tribunal Federal (STF). A diligência teve como objetivo verificar o paradeiro de armamentos registrados em nome de Bolsonaro, após informações divergentes apresentadas sobre a entrega das armas às autoridades. Segundo o relatório da operação, nenhuma arma ou outro material relacionado à investigação foi apreendido durante a ação. As informações são da Agência Brasil.
Os agentes permaneceram no imóvel entre 7h e 8h30 e concluíram a vistoria sem registrar apreensões. A operação integra o acompanhamento do cumprimento das determinações judiciais impostas ao ex-presidente, que atualmente cumpre prisão domiciliar temporária após condenação no processo relacionado à tentativa de golpe de Estado.
Busca foi motivada por divergências sobre armamentos
A autorização para a realização da diligência foi concedida por Alexandre de Moraes depois que surgiram informações contraditórias sobre a localização das armas registradas em nome de Bolsonaro.
Na última sexta-feira (3), o ministro determinou a suspensão do porte de arma do ex-presidente e ordenou a entrega de todo o arsenal cadastrado em seu nome à Polícia Federal. A medida foi adotada no âmbito da execução da pena imposta pelo Supremo.
Inicialmente, a defesa informou que os armamentos estavam armazenados em instalações do Exército Brasileiro. Posteriormente, a corporação comunicou que duas das armas relacionadas ao ex-presidente não haviam sido encontradas no local indicado.
Defesa apresentou explicações ao Supremo
Após o posicionamento do Exército, os advogados de Bolsonaro encaminharam novos esclarecimentos ao Supremo Tribunal Federal.
Segundo a defesa, uma das armas não localizadas, uma espingarda recebida como presente, permanece em uma empresa importadora de armamentos situada no Rio Grande do Sul, onde nunca teria sido retirada pelo ex-presidente.
Em relação ao segundo armamento, uma pistola Glock, os advogados afirmaram que se trata da mesma arma apreendida anteriormente com um dos seguranças de Bolsonaro durante uma abordagem de trânsito no Distrito Federal. Conforme a defesa, o equipamento permanece sob custódia da Polícia Civil do Distrito Federal.
As diferentes versões apresentadas durante o processo levaram Alexandre de Moraes a determinar a realização da busca domiciliar para verificar se ainda existiam armas sob posse direta ou indireta do ex-presidente.
Polícia não encontrou irregularidades durante diligência
De acordo com o relatório produzido pela Polícia Federal, os agentes realizaram a inspeção na residência e encerraram a operação sem localizar armamentos ou efetuar qualquer apreensão.
Até o momento, a corporação não informou a adoção de novas medidas relacionadas à diligência desta quarta-feira. O relatório será encaminhado ao Supremo Tribunal Federal para conhecimento do relator do caso.
A Polícia Civil do Distrito Federal também já concluiu investigação relacionada à apreensão da pistola Glock e informou anteriormente que o armamento estava regularmente registrado, sem indiciar o ex-presidente por esse episódio.
STF mantém entendimento sobre posse de armas
Apesar da regularidade dos registros apresentados pela defesa, Alexandre de Moraes entende que a manutenção da posse de armamentos é incompatível com a situação jurídica de Bolsonaro, que atualmente cumpre pena em regime de prisão domiciliar.
Para o ministro, a execução da pena exige o cumprimento das restrições impostas pela Justiça, incluindo a entrega das armas registradas em nome do condenado.
A decisão faz parte das medidas adotadas pelo Supremo para fiscalizar o cumprimento das condições estabelecidas durante a prisão domiciliar concedida ao ex-presidente.
Processo segue sob acompanhamento do Supremo
Bolsonaro foi condenado pelo STF a 27 anos e três meses de prisão no processo que apurou a tentativa de golpe de Estado. Após passar por procedimento cirúrgico e apresentar problemas de saúde, obteve autorização para cumprir prisão domiciliar temporária enquanto se recupera de uma pneumonia bacteriana.
O acompanhamento do cumprimento das medidas judiciais permanece sob responsabilidade do Supremo Tribunal Federal. A partir do relatório da Polícia Federal, Alexandre de Moraes poderá avaliar se as determinações relacionadas à entrega dos armamentos foram integralmente cumpridas ou se haverá necessidade de novas providências no âmbito da execução penal.
