Uma força-tarefa previdenciária deflagrou na manhã desta quinta-feira (21) a Operação Residência Fantasma para investigar um esquema de fraudes em benefícios previdenciários e programas sociais federais em Rondônia. A ação cumpriu cinco mandados de busca e apreensão nos municípios de Porto Velho e Guajará-Mirim, após investigação que identificou suposto uso de documentos públicos falsificados e informações fraudulentas para obtenção irregular de recursos federais. Segundo os órgãos envolvidos, o esquema teria causado prejuízo superior a R$ 805 mil aos cofres públicos e poderia gerar perdas futuras estimadas em mais de R$ 3,4 milhões caso as fraudes continuassem ativas.
A operação foi realizada por agentes da Polícia Federal com apoio de servidores do Ministério da Previdência Social, por meio da Força-Tarefa Previdenciária, estrutura especializada no combate a fraudes contra o sistema previdenciário brasileiro.
De acordo com as investigações, o grupo alvo da operação é suspeito de inserir informações falsas em registros oficiais para garantir acesso irregular a benefícios previdenciários e programas assistenciais do governo federal.
Investigação aponta uso de dados falsos e fraudes migratórias
Segundo a Polícia Federal, o esquema também envolveria a utilização de informações fraudulentas em processos de regularização migratória de estrangeiros. A suspeita é de que documentos falsificados tenham sido utilizados para viabilizar acesso indevido a benefícios sociais e previdenciários destinados a pessoas em situação regular no país.
As apurações indicam que os investigados teriam criado registros falsos de residência e identidade para obtenção de vantagens financeiras junto aos sistemas federais de assistência e previdência.
A operação recebeu o nome de “Residência Fantasma” justamente em referência à suspeita de utilização de endereços e informações residenciais inexistentes ou fraudulentas para validação cadastral dos beneficiários.
Prejuízo inicial supera R$ 800 mil
Conforme informações divulgadas pela Coordenação-Geral de Inteligência da Previdência Social, uma análise preliminar identificou irregularidades em ao menos 32 benefícios investigados.
O levantamento aponta prejuízo inicial superior a R$ 805 mil em pagamentos considerados indevidos realizados pelo sistema previdenciário.
Além disso, a suspensão dos benefícios suspeitos poderá evitar perdas futuras estimadas em mais de R$ 3,4 milhões, valor que deixaria de ser pago caso o esquema permanecesse ativo.
As autoridades ainda investigam a existência de outros envolvidos e a possível ampliação do número de benefícios obtidos de maneira irregular.
Investigados podem responder por organização criminosa
Os suspeitos poderão responder pelos crimes de estelionato qualificado contra a União e organização criminosa. Dependendo do avanço das investigações, outras tipificações penais também poderão ser incluídas no inquérito.
Durante o cumprimento dos mandados, equipes da Polícia Federal recolheram documentos, equipamentos eletrônicos e materiais que poderão auxiliar na identificação da estrutura do esquema e da participação de cada investigado.
Os itens apreendidos serão analisados ao longo da investigação para rastrear movimentações financeiras, cadastros utilizados e possíveis conexões entre os envolvidos.
Força-tarefa atua há mais de duas décadas no combate a fraudes
A Força-Tarefa Previdenciária atua há 26 anos em operações conjuntas voltadas ao combate de fraudes estruturadas contra o sistema previdenciário brasileiro.
A atuação integrada reúne servidores do Ministério da Previdência Social e agentes da Polícia Federal em investigações relacionadas a pagamentos irregulares, falsificação documental e crimes contra os cofres públicos.
Já a Coordenação-Geral de Inteligência da Previdência Social é responsável pela análise de indícios de irregularidades envolvendo benefícios previdenciários e programas sociais federais.
As investigações da Operação Residência Fantasma seguem em andamento e novas medidas não estão descartadas pelas autoridades responsáveis pelo caso.
