O governo federal prepara o lançamento de um novo programa de enfrentamento ao crime organizado, com foco em desarticular financeiramente facções criminosas que atuam no país. A iniciativa, batizada de “Brasil Contra o Crime Organizado”, está em fase final de elaboração pelo Ministério da Justiça e Segurança Pública e deve ser apresentada nos próximos dias, segundo o ministro Wellington César Lima. O anúncio foi feito nesta quinta-feira (16), durante coletiva sobre a quarta fase da operação da Polícia Federal. As informações são da Agência Brasil.
De acordo com o ministro, o plano reúne ações integradas que serão detalhadas em breve, com o objetivo de ampliar a capacidade do Estado no combate estruturado às organizações criminosas.
Estratégia prioriza combate ao financiamento das facções
Segundo o secretário nacional de Segurança Pública, Francisco Lucas, a principal diretriz do programa será atingir a estrutura financeira das organizações criminosas. A proposta é intensificar o monitoramento de fluxos financeiros e ampliar investigações que envolvam lavagem de dinheiro e infiltração no sistema econômico.
A estratégia segue a linha de operações recentes conduzidas pela Polícia Federal, que identificaram a atuação de grupos criminosos em setores formais da economia, incluindo o sistema financeiro.
Integração entre órgãos e uso de inteligência
O programa também deve reforçar a integração entre forças de segurança e órgãos de controle, priorizando ações baseadas em inteligência. A proposta busca ampliar a coordenação entre União, estados e instituições responsáveis pela investigação e repressão ao crime organizado.
De acordo com o governo, a atuação conjunta é considerada essencial para enfrentar organizações com atuação nacional e estrutura complexa.
Ações se alinham a legislação recente
O plano está sendo estruturado em consonância com a chamada Lei Antifacção, recentemente aprovada pelo Congresso Nacional e sancionada pelo presidente Luiz Inácio Lula da Silva. A legislação endurece penas para integrantes de organizações criminosas e amplia mecanismos de combate a essas estruturas.
Entre os dispositivos previstos estão o aumento das punições, a restrição de benefícios penais e a facilitação da apreensão de bens relacionados a atividades ilícitas.
Lei amplia definição de organização criminosa
A norma também estabelece critérios mais amplos para caracterizar facções criminosas, incluindo grupos que utilizem violência ou intimidação para controlar territórios ou influenciar instituições. A legislação prevê ainda maior rigor na execução das penas, especialmente para lideranças desses grupos.
Outro ponto relevante é a determinação de cumprimento de pena em unidades de segurança máxima para integrantes de alto escalão das organizações.
Operações recentes reforçam diagnóstico
Investigações conduzidas pela Polícia Federal, como ações recentes contra crimes financeiros, contribuíram para a formulação do programa. Essas operações identificaram a atuação de facções em esquemas de fraude e movimentações financeiras ilegais.
O diagnóstico do governo aponta que o enfrentamento ao crime organizado exige atuação além das ações ostensivas, com foco em desarticulação econômica e institucional.
Lançamento deve ocorrer nos próximos dias
A expectativa do governo é apresentar oficialmente o programa em breve, com detalhamento das medidas e metas. O plano deve estabelecer diretrizes nacionais para o combate ao crime organizado, com participação de diferentes órgãos e níveis de governo.
A iniciativa integra uma estratégia mais ampla de segurança pública, voltada à redução da criminalidade e ao fortalecimento das instituições responsáveis pela investigação e repressão a atividades ilícitas.