Uma operação conjunta da Polícia Federal do Brasil, da Secretaria Nacional do Consumidor (Senacon) e da Agência Nacional do Petróleo, Gás Natural e Biocombustíveis (ANP) foi deflagrada nesta sexta-feira (27) em 11 estados e no Distrito Federal para investigar postos suspeitos de aumentos irregulares nos preços dos combustíveis. As informações são da Agência Brasil.
Batizada de Operação Vem Diesel, a ação integra a Força-Tarefa para Monitoramento e Fiscalização do Mercado de Combustíveis e conta com apoio de Procons estaduais. O objetivo é identificar práticas como elevação abusiva de preços nas bombas e eventual combinação de valores entre empresas concorrentes para controle do mercado.
Ações podem resultar em investigações criminais
Segundo a Polícia Federal, irregularidades constatadas durante as fiscalizações que indiquem crimes contra a ordem tributária, econômica ou contra as relações de consumo serão encaminhadas para apuração de autoria e materialidade.
As equipes também investigam possíveis condutas abusivas capazes de causar prejuízos diretos aos consumidores, sobretudo em momentos de instabilidade nos preços internacionais do petróleo.
Mais de 3 mil postos já foram fiscalizados no país
Balanço divulgado pelos ministérios da Justiça e de Minas e Energia aponta que, desde 9 de março, 3.181 postos de combustíveis e 236 distribuidoras foram fiscalizados em todo o país.
No mesmo período, a ANP realizou inspeções em 342 agentes regulados, incluindo 78 distribuidoras. Como resultado, foram lavrados 16 autos de infração por indícios de preço abusivo.
Distribuidoras são alvo de processos administrativos
De acordo com a Senacon, houve casos em que a margem bruta do diesel teria aumentado até 277%. Entre as empresas autuadas e que passam a responder a processos administrativos estão Ipiranga, Raízen e Vibra Energia, além de outras distribuidoras do setor.
As companhias ainda podem apresentar defesa nos procedimentos conduzidos pela ANP. Até o momento, os posicionamentos das empresas sobre as fiscalizações não haviam sido divulgados.
