O Ministério da Educação (MEC) puniu mais de 50 cursos de medicina após desempenho insuficiente no Exame Nacional de Avaliação da Formação Médica (Enamed) de 2025. As sanções foram publicadas no Diário Oficial da União (DOU) e variam desde a suspensão do ingresso de novos alunos até restrições ao acesso a programas federais como o Programa Universidade para Todos (Prouni) e o Fundo de Financiamento Estudantil (Fies).
A decisão considerou a avaliação de 351 graduações. As instituições penalizadas receberam notas 1 ou 2 em uma escala que vai até 5, e o rigor das medidas foi definido conforme o percentual de estudantes com nível considerado satisfatório de proficiência.
Punições foram divididas em três níveis
O MEC organizou as sanções em grupos. No primeiro, com nota 1 e menos de 30% de alunos proficientes, foram aplicadas as penalidades mais severas, como suspensão imediata de novas matrículas, proibição de abertura de vagas e impedimento de adesão a programas federais.
No segundo grupo, com nota 1 e proficiência entre 30% e 40%, houve redução de 50% das vagas autorizadas e restrições à expansão e ao financiamento estudantil.
Já no terceiro grupo, formado por cursos com nota 2 e proficiência entre 40% e 50%, as instituições sofreram redução de 25% das vagas e limitações na participação em programas federais.
Entre os cursos atingidos está o da Afya Centro Universitário de Porto Velho, em Porto Velho, incluído no grupo que recebeu redução de vagas e monitoramento.
Universidades federais também entram em supervisão
O ministério determinou ainda a abertura de processos de supervisão para instituições públicas como a Universidade Federal do Pará, a Universidade Federal do Maranhão, a Universidade Federal da Integração Latino-Americana e a Universidade Federal do Sul da Bahia.
Entre elas, apenas a Universidade Federal do Pará sofreu sanção imediata, com redução de 50% das vagas.
Segundo o MEC, as medidas cautelares poderão ser revistas, prorrogadas ou até agravadas conforme os resultados do Enamed 2026 e o desempenho das instituições nos processos de supervisão.
