O ex-presidente Jair Bolsonaro solicitou nesta terça-feira (10) ao Supremo Tribunal Federal (STF) autorização para receber na prisão a visita de Darren Beattie, assessor do governo dos Estados Unidos ligado ao presidente Donald Trump. O pedido foi apresentado pela defesa do ex-presidente no processo em que ele cumpre pena após condenação relacionada à chamada trama golpista. As informações são da Agência Brasil.
De acordo com o requerimento encaminhado ao tribunal, a visita é solicitada em razão da agenda oficial de Beattie no Brasil. O assessor atua no Departamento de Estado dos Estados Unidos e é responsável por assuntos relacionados ao Brasil no governo norte-americano.
Defesa sugere duas datas para o encontro
No pedido apresentado ao STF, os advogados de Bolsonaro indicaram duas possíveis datas para a realização da visita: a próxima segunda-feira (16), no período da manhã, ou terça-feira (17). As datas coincidem com o período em que Darren Beattie estará no país em missão oficial.
A defesa também solicitou autorização para a entrada de um tradutor na unidade prisional, caso o encontro seja autorizado pela Justiça. Segundo os advogados, a presença do intérprete seria necessária para facilitar a comunicação entre o ex-presidente e o representante do governo dos Estados Unidos.
Decisão caberá ao relator do processo
A análise do pedido será feita pelo ministro Alexandre de Moraes, relator do processo no Supremo Tribunal Federal. Caberá ao magistrado avaliar se a visita poderá ocorrer dentro das regras estabelecidas para custodiados sob responsabilidade do tribunal.
O STF tem competência para decidir sobre autorizações especiais relacionadas ao regime de cumprimento de pena de Bolsonaro, incluindo visitas que não estejam previstas nas normas regulares do sistema penitenciário.
Ex-presidente cumpre pena no Complexo da Papuda
Jair Bolsonaro foi condenado a 27 anos e três meses de prisão na ação penal que investigou a tentativa de ruptura institucional após as eleições presidenciais. A decisão determinou o cumprimento da pena em unidade vinculada ao sistema penitenciário do Distrito Federal.
Atualmente, o ex-presidente está custodiado no 19º Batalhão da Polícia Militar, localizado dentro do Complexo Penitenciário da Papuda, em Brasília.
Unidade abriga presos classificados como especiais
O local onde Bolsonaro cumpre pena é conhecido como “Papudinha”, espaço destinado a presos classificados como detentores de prerrogativas especiais no sistema prisional.
Nesse setor ficam custodiados detentos que, em razão de suas funções ou profissões, são mantidos separados da população carcerária comum. Entre os perfis normalmente encaminhados para esse tipo de unidade estão policiais, magistrados, advogados e outras autoridades públicas.
A decisão do STF sobre o pedido de visita ainda não tem prazo definido para ser anunciada.
