Durante entrevista concedida neste domingo (23), na África do Sul, o presidente Luiz Inácio Lula da Silva afirmou que respeita a decisão do Supremo Tribunal Federal (STF) sobre a prisão do ex-presidente Jair Bolsonaro. Lula participou da Cúpula de Líderes do G20, realizada em Joanesburgo, e foi questionado por jornalistas sobre o caso. As informações são da Agência Brasil.
O presidente declarou que não comenta julgamentos da Suprema Corte e destacou que o ex-mandatário passou por investigação e processo judicial antes da decisão. Segundo Lula, o procedimento seguiu as garantias legais previstas e se encerrou com a determinação do ministro Alexandre de Moraes.
A prisão preventiva de Bolsonaro foi cumprida neste sábado (22). A medida ocorreu após o ministro avaliar elementos como possível risco de fuga e indícios de tentativa de violação da tornozeleira eletrônica utilizada pelo ex-presidente, conforme registrado pela Secretaria de Administração Penitenciária do Distrito Federal.
Na mesma entrevista, Lula também foi perguntado sobre a reação do presidente dos Estados Unidos, Donald Trump, que criticou autoridades brasileiras e membros do STF. O chefe do Executivo declarou que o Brasil conduz seus assuntos internos com soberania e que decisões judiciais são tomadas de acordo com a legislação nacional.
Risco apontado pelo STF
A decisão do ministro Alexandre de Moraes citou alertas gerados após Bolsonaro tentar abrir a tornozeleira eletrônica com um ferro de solda na sexta-feira (21). O equipamento não chegou a ser rompido, mas o episódio foi comunicado à Seap-DF, responsável pelo monitoramento.
Outro ponto considerado foi a convocação de uma vigília nas proximidades da casa de Bolsonaro, organizada pelo senador Flávio Bolsonaro (PL-RJ). Para o ministro, a movimentação poderia facilitar eventual tentativa de fuga. Durante audiência de custódia neste domingo, o ex-presidente afirmou que não tinha intenção de deixar o país e atribuiu a ação com o equipamento a um episódio de paranoia provocado por medicamentos.
Bolsonaro está detido na Superintendência Regional da Polícia Federal, em Brasília, onde participou da audiência por videoconferência. Ele reafirmou que não houve rompimento da cinta da tornozeleira e contestou a avaliação do risco de fuga.
Os advogados do ex-presidente informaram que recorrerão da prisão preventiva. Eles argumentam que o uso da tornozeleira foi imposto para gerar constrangimento e que a tese de fuga seria apenas justificativa para a decisão.
Análise do STF ocorre nesta segunda-feira
O ministro Flávio Dino convocou sessão extraordinária da Primeira Turma do STF para esta segunda-feira (24). A reunião será realizada em ambiente virtual e terá como objetivo analisar o referendo da decisão de Moraes sobre a prisão preventiva.
Além disso, termina neste domingo o prazo para apresentação dos últimos recursos nas ações relacionadas à tentativa de golpe. Se os recursos forem rejeitados, as penas poderão começar a ser executadas. Bolsonaro foi condenado a 27 anos e três meses de prisão pela trama, e a Primeira Turma já havia negado os embargos de declaração apresentados por sua defesa e por outros réus.
A defesa também havia solicitado, na sexta-feira (21), que Bolsonaro permanecesse em prisão domiciliar por razões médicas. O pedido foi negado pelo ministro Alexandre de Moraes, que manteve o ex-presidente em regime fechado por descumprimento de medidas cautelares anteriores.