A Assembleia Legislativa de Rondônia aprovou o projeto de lei que garante abono natalino de R$ 2 mil aos servidores da Defensoria Pública do Estado (DPE-RO), como reconhecimento ao papel da instituição na promoção do acesso à justiça.
O texto foi encaminhado pelo governo de Rondônia e recebeu o apoio integral dos parlamentares estaduais. De acordo com a justificativa do projeto, a concessão do abono visa valorizar os profissionais que atuam diretamente na defesa dos direitos de pessoas em situação de vulnerabilidade social e econômica.
Durante a votação, o presidente da Casa, deputado Alex Redano (Republicanos), reforçou a relevância do trabalho realizado pela Defensoria. “A Defensoria Pública presta um serviço essencial à população, especialmente aos que mais precisam. Esse abono é um gesto de reconhecimento ao trabalho sério e comprometido desses servidores”, declarou.
Além do reconhecimento simbólico, o abono chega em um período estratégico do ano, contribuindo para o equilíbrio financeiro das famílias e fortalecendo a motivação dos servidores. A valorização do quadro funcional da DPE reflete diretamente na qualidade do atendimento aos cidadãos que dependem do serviço público de assistência jurídica gratuita.
O pagamento do benefício deverá ocorrer ainda em dezembro. A Defensoria Pública de Rondônia afirma que a medida reforça o compromisso do Estado com a valorização dos servidores e com a ampliação do acesso à justiça para toda a população.