A Assembleia Legislativa de Rondônia sediou, na última quarta-feira (10), uma audiência pública sobre a Política Estadual de Cultura, conduzida pela deputada estadual Cláudia de Jesus (PT). O debate reuniu artistas, produtores culturais, mestres da cultura, representantes de entidades e do poder público, com foco em medidas para fortalecer o setor no estado.
Entre os participantes estiveram o secretário da Sejucel (Secretaria de Juventude, Cultura, Esporte e Lazer), Paulo Igo, a presidente do Conselho Estadual de Política Cultural, Valdete Sousa Silva, e a coordenadora substituta do Escritório da Cultura no estado, Sílvia de Oliveira Pinheiro.
Durante o encontro, Cláudia de Jesus destacou a necessidade de planejamento e investimentos permanentes, cobrando ações concretas do governo.
“É urgente que o governo trate a cultura como prioridade de Estado, com recursos garantidos, editais consistentes e a criação de uma Secretaria Estadual de Cultura estruturada, com equipe própria e concurso público. Só assim vamos valorizar nossos artistas e fortalecer o papel da cultura no desenvolvimento de Rondônia”, afirmou.
Demandas apresentadas
Os principais pontos debatidos durante a audiência foram:
- Realização de concurso público específico para a área cultural
- Orçamento fixo e previsível
- Criação de uma lei estadual de incentivo à cultura
- Continuidade administrativa e maior valorização dos trabalhadores da cultura
A presidente do Conselho Estadual de Política Cultural, Valdete Sousa Silva, relembrou que o setor aguarda, há mais de uma década, maior incentivo e estrutura. Ela reconheceu avanços como a criação do Sistema Estadual de Cultura e a adesão ao Sistema Nacional de Cultura, mas lamentou os cortes orçamentários e a falta de continuidade nas políticas públicas.
Artistas relataram dificuldades
Durante a audiência, artistas e produtores culturais relataram os principais desafios enfrentados no estado, como a falta de acesso da população a eventos culturais, desvalorização profissional e ausência de políticas estruturadas de fomento.
Cláudia de Jesus finalizou o debate reforçando o compromisso de acompanhar as propostas apresentadas e defender sua efetivação junto ao Governo do Estado.