A Prefeitura de Porto Velho está intensificando o processo de regularização fundiária urbana, com expectativa de entregar mais de 2 mil títulos de propriedade até o fim de 2025. Apenas no último sábado (6), foram 404 escrituras entregues a moradores dos bairros Socialista I, Nova Aliança, Jardim Miraflores e Veredas II, em cerimônia realizada no Teatro Banzeiros.
O processo representa a realização do sonho da casa própria para centenas de famílias da capital, como a do presidente do bairro Rosalina de Carvalho, Raimundo Sávio. Morador da zona Leste desde 2011, ele foi um dos líderes na luta pela legalização da comunidade.
“O bairro surgiu como ocupação. Conseguimos consolidar o Rosalina de Carvalho com o projeto de lei 2.310/2014. Mas ainda há muitos que têm a posse e não sabem como conseguir a escritura definitiva”, explicou.
Caminho até a escritura
A regularização começa com a atualização cadastral na Secretaria Municipal de Desenvolvimento da Cidade (Semdec), que exige a apresentação de documentos como RG, CPF, certidão de casamento, comprovante de residência e documento de aquisição do imóvel.
Segundo a diretora de Regularização Fundiária da Semdec, Tanhama Barbosa, a participação dos moradores é essencial.
“Sem a documentação, não conseguimos avançar com a análise para entrega da escritura”, destacou.
Após o cadastro, uma equipe da Prefeitura realiza vistoria no imóvel. A partir desse levantamento, o processo segue para análise administrativa e posterior entrega do título definitivo.
“O tempo para conclusão depende da situação de cada imóvel”, explicou a secretária adjunta da Semdec, Lu Rapozo.
O atendimento na Semdec é de segunda a sexta, das 8h às 14h, na Rua Abunã, nº 868 – bairro Olaria. Dúvidas podem ser esclarecidas pelo WhatsApp: (69) 3901-6141.
Mais de mil sonhos realizados
Segundo a Prefeitura, mais de 1.000 títulos já foram entregues nos primeiros meses da atual gestão.
“Seguimos transformando o sonho da escritura em realidade, garantindo segurança jurídica para as famílias de Porto Velho”, afirmou o prefeito Léo Moraes.
As ações seguem nos próximos meses, com novas entregas previstas em diferentes regiões da capital. A regularização facilita o acesso a financiamentos, políticas públicas e a valorização dos imóveis.