O presidente Luiz Inácio Lula da Silva assinou, nesta quarta-feira (27), a recondução do procurador-geral da República, Paulo Gonet, para mais um mandato de dois anos à frente da Procuradoria-Geral da República (PGR). As informações são da Agência Brasil.
Gonet, que assumiu o cargo em dezembro de 2023, teria o mandato atual encerrado em dezembro deste ano. Lula, no entanto, decidiu antecipar a recondução em alguns meses.
A assinatura ocorreu após reunião entre Lula e Gonet no Palácio do Planalto e acontece poucos dias antes do julgamento no Supremo Tribunal Federal (STF) do ex-presidente Jair Bolsonaro. Gonet é o autor da denúncia que acusa Bolsonaro de liderar uma tentativa de golpe para permanecer no poder após a derrota nas eleições de 2022.
Mesmo com a recondução formalizada pelo presidente, o procurador ainda precisará passar por uma nova sabatina na Comissão de Constituição e Justiça (CCJ) do Senado e obter a aprovação do plenário da Casa. Para isso, são necessários ao menos 41 votos. Em sua primeira indicação, em 2023, Gonet foi aprovado com 65 votos.
Ao antecipar a recondução, o governo também impede que a Associação Nacional de Procuradores da República (ANPR) organize a tradicional lista tríplice de indicados ao cargo, o que, segundo o Planalto, contribui para manter a estabilidade interna no Ministério Público Federal (MPF) ao evitar disputas sucessórias.
Embora tenha respeitado a lista tríplice em seus dois primeiros mandatos, Lula não é obrigado a segui-la e já havia a ignorado na primeira nomeação de Gonet.
Aos 64 anos, Paulo Gonet é subprocurador-geral da República e tem quase 40 anos de atuação no MPF. É cofundador do Instituto Brasiliense de Direito Público, ao lado do ministro Gilmar Mendes, do STF, e foi diretor-geral da Escola Superior do Ministério Público da União.
Formado em Direito pela Universidade de Brasília (UnB), com mestrado pela Universidade de Essex (Reino Unido) e doutorado também pela UnB, Gonet ingressou no MPF em 1987, quando foi o primeiro colocado no concurso para procurador da República.
Durante a gestão de Augusto Aras, foi vice-procurador-geral Eleitoral. No comando da PGR, passou a rever posições anteriores da instituição e priorizou o combate à corrupção, com foco em casos envolvendo emendas parlamentares.
Em abril deste ano, denunciou o então ministro das Comunicações, Juscelino Filho, por suspeita de desvio de emendas. Após a denúncia, Lula demitiu o ministro.