A Operação Reduto foi deflagrada nesta quarta-feira (9) pela Polícia Federal para investigar um suposto esquema de fraudes em licitações, desvio de recursos públicos, lavagem de capitais, peculato e associação criminosa com atuação em Rondônia. A ação, realizada com apoio da Controladoria-Geral da União (CGU) e do Ministério Público do Estado de Rondônia (MPRO), cumpre 19 mandados de busca e apreensão e dois mandados de prisão preventiva, além de determinar o afastamento de 11 servidores públicos e o bloqueio de bens e ativos financeiros de investigados até o limite de R$ 9 milhões. As diligências ocorrem em Ariquemes, Porto Velho e Manaus, conforme decisão do Tribunal de Justiça de Rondônia.
A investigação concentra-se na apuração de possíveis irregularidades envolvendo contratos públicos e movimentações financeiras consideradas incompatíveis com a renda declarada pelos investigados. Segundo a Polícia Federal, as medidas judiciais desta fase buscam reunir novas provas para aprofundar a investigação e identificar a participação de cada envolvido no suposto esquema.
Mandados são cumpridos em Rondônia e no Amazonas
Ao todo, os policiais federais cumprem 19 mandados de busca e apreensão. As ordens judiciais estão distribuídas entre nove endereços em Ariquemes, oito em Porto Velho e dois em Manaus, no Amazonas.
Também foram expedidos dois mandados de prisão preventiva, ambos cumpridos em Ariquemes. Além das prisões, a Justiça determinou o afastamento cautelar de 11 servidores públicos de suas funções durante o andamento das investigações.
Outra medida autorizada pelo Tribunal de Justiça de Rondônia foi o bloqueio de bens, ativos financeiros e criptoativos pertencentes aos investigados, limitado ao valor de R$ 9 milhões, quantia correspondente ao montante sob apuração.
Investigação teve início após alertas do Coaf
De acordo com a Polícia Federal, as investigações começaram em 2024 após o recebimento de Relatórios de Inteligência Financeira (RIFs) encaminhados pelo Conselho de Controle de Atividades Financeiras (Coaf).
Os documentos apontaram movimentações consideradas atípicas envolvendo uma empresa sediada em Manaus que mantinha contratos com órgãos públicos em Rondônia. A partir dessas informações, foram realizadas diligências para identificar a origem e o destino dos recursos movimentados.
Com o avanço da investigação, os órgãos responsáveis passaram a apurar a possível existência de um grupo estruturado para atuar em diferentes frentes relacionadas à contratação pública e ao desvio de verbas.
PF aponta dois núcleos de atuação
Segundo a investigação, os indícios reunidos até o momento indicam que a suposta organização criminosa atuaria em duas estruturas distintas.
A primeira seria responsável por fraudes em processos licitatórios e pelo direcionamento de contratos públicos no município de Ariquemes. A suspeita é de que procedimentos administrativos tenham sido manipulados para favorecer determinados fornecedores.
Já o segundo núcleo investigado estaria relacionado ao desvio de recursos públicos por meio de contas bancárias de servidores comissionados vinculados à Assembleia Legislativa de Rondônia. Conforme a Polícia Federal, a prática investigada apresenta características compatíveis com o chamado esquema de “rachadinha”, modalidade em que parte da remuneração de servidores é supostamente repassada de forma irregular.
Movimentações financeiras superam R$ 9 milhões
Durante a apuração, a Polícia Federal identificou movimentações financeiras superiores a R$ 9 milhões atribuídas a investigados cujos rendimentos declarados seriam incompatíveis com os valores movimentados.
Esses indícios financeiros motivaram os pedidos de busca, apreensão, prisão e bloqueio patrimonial apresentados ao Poder Judiciário, que autorizou as medidas cautelares para preservar provas e impedir eventual ocultação de patrimônio.
Os investigadores também analisam contratos públicos, documentos fiscais, registros bancários e dados eletrônicos que poderão contribuir para esclarecer a origem dos recursos e o funcionamento do suposto esquema.
Apuração continua em andamento
A Polícia Federal informou que as medidas executadas nesta etapa da Operação Reduto têm caráter investigativo e visam ampliar o conjunto probatório reunido desde o início das apurações.
Os fatos ainda serão analisados pelas autoridades competentes, e os investigados terão assegurado o direito ao contraditório e à ampla defesa durante o andamento do processo.
Caso as suspeitas sejam confirmadas ao término das investigações, os envolvidos poderão responder pelos crimes de fraude em licitações, peculato, lavagem de capitais e associação criminosa, além de outras infrações que eventualmente venham a ser identificadas no curso da investigação.
