A Prefeitura de Porto Velho inaugurou, nesta quarta-feira (18), o Escritório de Governança do Programa União com Municípios, instalado no Prédio do Relógio. A nova estrutura tem como objetivo fortalecer a gestão ambiental e ampliar a capacidade de monitoramento e prevenção de riscos em todo o território municipal.
A iniciativa ocorre em parceria com o Ministério do Meio Ambiente e Mudança do Clima e integra uma estratégia nacional de enfrentamento ao desmatamento, alinhada ao Plano de Ação para Prevenção e Controle do Desmatamento na Amazônia Legal (PPCDAm) e ao Decreto nº 11.687/2023.
Centro de inteligência ambiental e integração institucional
O escritório funcionará como um centro de inteligência, reunindo tecnologia, planejamento e articulação entre diferentes áreas da administração pública. Com a nova estrutura, será possível acompanhar indicadores ambientais com maior precisão, antecipar riscos e planejar ações integradas relacionadas ao controle do desmatamento, prevenção de incêndios florestais e resposta a eventos climáticos extremos.
O secretário municipal de Meio Ambiente e Desenvolvimento Sustentável, Vinícius Miguel, destacou que a articulação entre os entes públicos permitirá ampliar a captação de recursos e melhorar ações de fiscalização e proteção ambiental.
Já a coordenadora-geral do ministério, Nazaré Lima Soares, ressaltou que o escritório vai gerar informações técnicas qualificadas sobre áreas urbanas e rurais, contribuindo diretamente para o planejamento de políticas públicas em setores como drenagem, infraestrutura e monitoramento ambiental.
Atuação conjunta e foco no desenvolvimento sustentável
A iniciativa envolve diversas secretarias municipais, além da Defesa Civil e da Superintendência dos Distritos, fortalecendo a atuação integrada no âmbito do Programa União com Municípios.
O assessor executivo da Secretaria de Governo, Cássio Vidal, relacionou a criação do escritório aos desafios climáticos enfrentados na região, como secas, cheias e episódios de fumaça. Segundo ele, a estrutura permitirá decisões mais estratégicas e eficientes na gestão pública.
Com investimentos superiores a R$ 16 milhões em Rondônia, o projeto também contribui para ações de regularização fundiária, assistência técnica rural e apoio à agricultura familiar.
O prefeito Léo Moraes afirmou que a entrega representa um avanço na organização das políticas ambientais e no uso de dados para promover desenvolvimento sustentável e qualidade de vida na capital e nos distritos.
