RondôniaÚltimas Notícias

TST confirma que envia o pagamento dos processos de isonomia do servidores da educação de RO

This section contains some shortcodes that requries the Jannah Extinsions Plugin. You can install it from the Theme settings menu > Install Plugins.

O envio dos recursos para o pagamento dos precatórios do Processo 2039/89, referente à isonomia dos servidores da educação do ex-território de Rondônia, será efetivado assim que a Secretaria do Tesouro Nacional (STN) repassar todo o montante ao Tribunal Superior Trabalho (TST). Esta afirmação ocorreu na tarde desta sexta-feira (29), durante reunião entre o presidente do TST, João Batista Pereira Brito e o superintendente de Integração do Estado de Rondônia em Brasília (Sibra), Carlos Terceiro.

O superintendente solicitou a reunião com o presidente da corte trabalhista, pois constatou que mesmo com o cronograma de pagamento dos servidores a serem reparados na ação, estes ainda não receberam seus direitos. “Vim, em nome do governador Daniel Pereira, solicitar que seja cumprido o que foi acordado junto à STN e ao TST, que tão logo entrasse o recurso do Tesouro da União, o TST encaminharia para o tribunal regional rondoniense”, cobrou.

Na audiência, Carlos Terceiro ainda encaminhou cópia da ata de reunião entre o Sindicato dos Trabalhadores em Educação no Estado de Rondônia (Sintero) e o juiz José Roberto da Silva, Titular da 2ª Vara do Trabalho em Rondônia. No documento há um pedido para que o montante a ser recebido pelo TRT seja integralmente utilizado para pagar os servidores. Em um segundo envio de recursos ao TST seja custeados honorários, impostos e outras taxas. O ministro Brito ressaltou que o TST somente encaminha o pagamento quando o Tesouro Nacional efetuar o pagamento integral do processo. Segundo ele, o tribunal só recebeu aproximadamente 50% do total. Assim que a União enviar o restante ele faz o pagamento do total ao TRT.

Ministro ressalta que a STN deve enviar os recursos de todos os processos, para que em seguida o TST envie ao tribunal regional – Foto: Alex Nunes e Daiane Mendonça

Fonte: Secom – Governo de Rondônia

[divider]

COMENTAR

Artigos relacionados

Deixe uma resposta

O seu endereço de e-mail não será publicado. Campos obrigatórios são marcados com *

Close