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  • Temer participa da 26ª Cúpula Ibero-Americana

    Foto: Agência Brasil

    O presidente Michel Temer participa nesta quinta-feira (15) e sexta-feira (16) da 26ª Cúpula Ibero-Americana, na Guatemala. O encontro vai reunir 17 chefes de Estado e de Governo e mais de 40 observadores internacionais. Por meio de sua conta no Twitter, Temer afirmou que serão discutidos a implementação da Agenda 2030 e os Objetivos de Desenvolvimento Sustentável nos países ibero-americanos. Temer viajou às 9h45 de hoje, assumindo interimanete a Presidência da República o presidente da Câmara, deputado Rodrigo Maia.

    “Participo hoje e amanhã da 26ª Cúpula Ibero-Americana (@CumbreIberoA), na Guatemala. Serão discutidos a implementação da Agenda 2030 e os Objetivos de Desenvolvimento Sustentável nos países ibero-americanos. #26CumbreGT”, disse Temer. A previsão é que o presidente chegue à Guatemala às 17h45, hora de Brasília.

    O evento também inclui o Encontro de Negócios com a participação de mais de 650 empresários da região. No evento será discutida a contribuição do setor privado aos Objetivos de Desenvolvimento Sustentável conteúdos na Agenda 2030 das Nações Unidas. Serão analisados temas como o comércio, o investimento e a transformação digital como promotores da prosperidade; o trabalho digno e o empoderamento econômico das mulheres para conseguir uma maior inclusão, e a sustentabilidade como uma aposta rentável para as companhias.

    Desenvolvimento sustentável

    Nessa quarta-feira (14), foi divulgado o primeiro relatório sobre mudanças climáticas e desenvolvimento sustentável na região. De acordo com o relatório La Rábida-Huelva sobre Mudança climática e Desenvolvimento Sustentável na Ibero-América, atualmente a região é altamente vulnerável à mudança climática, sendo as mulheres, as crianças, os agricultores e os idosos as populações mais vulneráveis. A pobreza, a desigualdade e a rápida urbanização são os fatores-chave da vulnerabilidade.

    O documento aponta que a região ibero-americana tem países em transição energética como a Costa Rica, o Uruguai e Portugal, pioneiros em desenvolvimento de energias renováveis, que “são, além de tudo, um poderoso motor de criação de emprego”.

    Segundo o relatório, estima-se que as perdas econômicas acumuladas pelos efeitos da mudança climática na América Latina entre 1970 e 2008 foi de 81,435 milhões de dólares, dos quais mais da metade são perdas para os danos causados por tempestades extremas. No caso da Espanha e Portugal, perdas causadas por alterações climáticas entre 1980 e 2013 somam a cifra 39.617 milhões de euros.

    Edição: Aécio Amado
    Por Heloisa Cristaldo – Repórter da Agência Brasil – Fonte: Agenciabrasil.ebc.com.br
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  • Congresso aprova R$ 18,9 bilhões em créditos para diversas áreas

    Marcelo Camargo/Agência Brasil

    Em sessão do Congresso Nacional, que reúne deputados federais e senadores, foi aprovado um total de R$ 18,9 bilhões em projetos de créditos orçamentários para diversas áreas, principalmente segurança pública, Justiça. Há verbas para aperfeiçoar o sistema carcerário, o combate ao crime, o policiamento nas estradas, além da preservação do patrimônio público e programas de apoio à criança e ao adolescente.

    Os projetos serão enviados para sanção presidencial. As medidas foram aprovadas na noite de ontem (13). O maior crédito aberto foi de R$ 9,86 bilhões para transferência a estados, Distrito Federal e municípios (R$ 8,4 bilhões de royalties, fundos de participação dos estados e municípios – FPE e FPM – e Fundeb) e para compensar a Previdência Social por perdas com a desoneração da folha de pagamentos (R$ 1,2 bilhão).

    Esses recursos vêm de concessões do setor público (R$ 1,23 bilhão) e de excesso de arrecadação (R$ 8,63 bilhões), dos quais R$ 4 bilhões de transferências constitucionais devidas pela União relativas ao Imposto sobre a Renda (IR) e sobre produtos industrializados (IPI) e R$ 4,6 bilhões de royalties do petróleo.

    Segurança

    Há ainda a garantia de repasse de R$ 435 milhões para ações em seis ministérios: Justiça, Segurança Pública, Direitos Humanos, Defesa, Cultura e Planejamento. Justiça e Segurança Pública receberão R$ 196,2 milhões que deverão ser aplicados no combate à criminalidade e R$ 15 milhões para o fortalecimento e modernização das instituições de segurança. Também estão previstos recursos para o policiamento das estradas, Polícia Rodoviária Federal e repressão ao tráfico de drogas.

    Foi aprovado também crédito especial de R$ 372 milhões para Fazenda, Justiça e Segurança Pública para os mais diversos fins: Casa da Moeda e Fundação Nacional do Índio (Funai) estão entre os beneficiados. Houve liberação de R$ 40,8 milhões para construção e aprimoramento da Penitenciária Federal em Itaquitinga (PE).

    Para a área de Direitos Humanos, serão R$ 176,3 milhões que serão aplicados na promoção dos direitos da criança e do adolescente, infraestrutura de unidades de atendimento especializado a crianças e adolescente.

    O Ministério da Defesa receberá R$ 40 milhões que serão investidos na modernização operacional do Exército e no Sistema de Gerenciamento da Amazônia Azul (SisGAAz). Mais R$ 20 milhões serão repassados para o Ministério da Cultura para fomento de atividades culturais.

    Também para Defesa foi aprovado um crédito suplementar de R$ 81,4 milhões para contratar serviços especializados de manutenção e funcionamento das Organizações Militares da Marinha e a aquisição de objetos de reposição e de viaturas do Corpo de Fuzileiros Navais, no Comando da Marinha, além de R$ 140 milhões para equipamentos para a Aeronáutica.

    Para o Ministério do Planejamento, serão repassados R$ 2,5 milhões que deverão ser investidos na gestão do patrimônio imobiliário da União.

    *Com informações das agências Senado e Câmara.

    Edição: Renata Giraldi e Talita Cavalcante
    Por Agência Brasil* – Fonte: Agenciabrasil.ebc.com.br
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  • Inep divulga gabaritos do Enem; resultado final sairá em janeiro

    Candidatos chegam a colégio em Brasília para as provas do Enem – Wilson Dias/Arquivo Agência Brasil

    O Instituto Nacional de Estudos e Pesquisas Educacionais Anísio Teixeira (Inep) divulga hoje (14) os gabaritos oficiais do Exame Nacional do Ensino Médio (Enem), na página do exame. Além dos gabaritos, o Inep vai divulgar os cadernos de questões aplicados nos últimos dias 4 e 11 a mais de 4 milhões de estudantes em todo o país.

    Mesmo com o gabarito, os candidatos não conseguirão saber a nota que tiraram porque o sistema de correção do Enem usa a metodologia da Teoria de Resposta ao Item (TRI), que não estabelece previamente um valor fixo para cada questão. O valor varia conforme o percentual de acertos e erros dos estudantes naquele item.

    Assim, se a questão tiver grande número de acertos será considerada fácil e, por essa razão, valerá menos pontos. O estudante que acertar um item com alto índice de erros, por exemplo, ganhará mais pontos por ele. Dessa forma, o candidato só saberá a sua nota nas provas objetivas após a divulgação do resultado final, em janeiro.

    Os resultados individuais do Enem serão divulgados no dia 18 de janeiro.

    Segunda-feira (12), o Inep anulou uma das questões da prova de matemática por já ter sido usada em um vestibular da Universidade Federal do Paraná (UFPR), em 2013, descumprindo os requisitos de ineditismo e sigilo do exame. A autarquia instaurou sindicância para apurar responsabilidades.

    O Enem foi aplicado nos dias 4 e 11 de novembro. No primeiro domingo, os estudantes fizeram provas de linguagem, ciências humanas e redação. No segundo domingo, fizeram provas de ciências da natureza e matemática.

    A nota do exame poderá ser usada para concorrer a vagas no ensino superior público pelo Sistema de Seleção Unificada (Sisu), a bolsas em instituições privadas, pelo Programa Universidade para Todos (ProUni), e para participar do Fundo de Financiamento Estudantil (Fies).

    Edição: Graça Adjuto
    Por Mariana Tokarnia – Repórter da Agência Brasil – Fonte: Agenciabrasil.ebc.com.br
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  • Brasil gasta R$ 3,48 por dia com a saúde de cada habitante, diz CFM

    Levantamento do Conselho Federal de Medicina (CFM) revela que o Brasil gasta R$ 3,48 per capita por dia para cobrir as despesas com saúde de seus mais de 207 milhões de habitantes. O valor, segundo o estudo, inclui ações e serviços prestados pelo governo em seus três níveis de gestão – federal, estadual e municipal – ao longo da última década.

    De acordo com o CFM, a quantia é resultado de uma análise detalhada de informações disponíveis e relativas às contas públicas do segmento em 2017. Os cálculos, a partir de dados oficiais, apontam ainda que, nesse mesmo ano, o gasto por habitante com saúde em todo o país foi de R$ 1.271,65.

    Defasagem

    O levantamento mostra que, de 2008 a 2017, os gastos públicos per capita com a saúde no país não tiveram reajustes que superassem os valores de reposição previstos no Índice de Preços ao Consumidor Amplo (IPCA), o principal indicador de inflação no Brasil e que, no período, subiu cerca de 80%.

    O estudo destaca que, mesmo tendo ganhos médios de 3% ano nesse intervalo de dez anos, resultando em um acumulado de 26%, a perda do gasto per capita comparado ao medidor inflacionário chega a quase 42%. Caso os valores tivessem sido corrigidos pelo IPCA a partir de 2008, o gasto anual por pessoa, que em 2017 foi de R$ 1.271,35, seria ampliado para R$ 1.800.

    O CFM também comparou a evolução do gasto per capita com ações e serviços de saúde com o Índice Nacional de Preços ao Consumidor (INPC), que acumulou aumento de 80% no período. Já o Índice do Custo de Vida, do Departamento Intersindical de Estatística e Estudos Socioeconômicos (ICV-Dieese), subiu quase 83%.

    Estados

    Apesar do gasto médio anual per capita com saúde no país ser de R$ 1.271,65, entre os 26 estados federativos, esse valor varia de R$ 703,67, no Pará, a R$ 1.771,13, em Roraima. Outros três estados também tiveram valores per capita acima da média nacional: Mato Grosso do Sul (R$ 1.496,13), Tocantins (R$ 1.489,18) e Acre (R$ 1.306,91).

    Já estados com alta densidade populacional e índices elevados de desenvolvimento econômico apresentaram índices menores, como Mato Grosso (R$ 1.243,84), São Paulo (R$ 1.235,15), Rio Grande do Sul (R$ 1.207,13), Rio de Janeiro (R$ 1.194,19), Paraná (R$ 1.129.36) e Minas Gerais (R$ 1.011,21).

    Capitais

    Ainda segundo a pesquisa, a demanda pelos serviços do Sistema Único de Saúde (SUS) tem pressionado cada vez mais as despesas dos municípios com saúde, sobretudo nas capitais, que ocupam posição de referência no acesso aos serviços assistenciais, em todos os níveis de complexidade.

    Nos últimos dez anos, só as despesas das capitais com recursos próprios, por exemplo, aumentaram 55%, passando de R$ 14,1 bilhões, em 2008, para R$ 21,9 bilhões, em 2017. No ranking, o destaque positivo é Campo Grande, com um valor correspondente a R$ 686,56 per capita ano. Na sequência, aparecem São Paulo, com R$ 656,91; Teresina, que dispensa R$ 590,71; Vitória, com R$ 547; e Rio de Janeiro, com R$ 533,92.

    “Genocídio”

    Para o presidente da Associação Médica Brasileira (AMB), os números apresentados pelo levantamento são prova contundente da “insuficiência” e da “incapacidade” do Estado, ao longo da última década, de fornecer as respostas necessárias para o setor. “Apontam para um genocídio”, disse.

    O presidente da Federação Nacional dos Médicos, Jorge Darze, reforçou a tese, citando a situação “crítica” e “paradoxal” da saúde, definida pela Constituição como um direito da população e um dever do Estado. “Temos hoje um quadro genocida”, avaliou. “Muitas pessoas têm perdido a vida precocemente sem ter tido a chance de conseguir tratamento”, completou.

    Teto de gastos

    O presidente do CFM, Carlos Vital, disse esperar que Emenda do Teto dos Gastos, que limita o aumento das despesas públicas durante 20 anos, seja revista pelo novo governo. Ele também criticou a indicação de ministros para a pasta da saúde com base em “questões políticas” e defendeu que a nomeação se dê sob outra ótica. “Os médicos ficariam muito satisfeitos com um médico na saúde”, concluiu.

    Ministério

    Por meio de nota, o Ministério da Saúde informou que desconhece o método utilizado pelo CFM para o cálculo de gastos per capita em saúde no país. Em 2017, segundo pasta, os gastos públicos em ações e serviços públicos de saúde registraram uma despesa per capita de R$ 1.320,48, um aumento de 119% em relação a 2008, quando foi aplicado R$ 602,10. “Ou seja, acima da inflação do período (80%)”, reforçou o ministério.

    A pasta garante cumprir o estabelecido pela Constituição Federal (EC 95/2016), inclusive garantindo valores acima do piso constitucional de 15% da Receita Corrente Líquida do Governo Federal acrescido da inflação. Neste ano, a aplicação mínima da União em ações e serviços públicos de saúde, de acordo com o comunicado, deve chegar a R$ 117,9 bilhões – R$ 5,5 bilhões a mais do que determinado pela Lei.

    “Desde 2000, emendas constitucionais garantiram a reposição do Orçamento Federal para a saúde crescente e acima da inflação. Em dez anos, os valores executados do orçamento da pasta cresceram 133%, passando de R$ 54,1 bilhões, em 2008, para R$ 126,1 bilhões, em 2017, sendo a inflação do período de cerca de 80%. Neste ano, o orçamento do Ministério da Saúde está na ordem de R$ 131 bilhões”, concluiu a nota.

    Edição: Fernando Fraga
    Por Paula Laboissière – Repórter da Agência Brasil  – Fonte: Agenciabrasil.ebc.com.br
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  • Tecnologia poderá ajudar na implantação do novo Ensino Médio

    Professores do Centro Nacional de Mídias de Educação gravam aulas e interagem com alunos de todo o Brasil (Marcelo Camargo/Agência Brasil)

    O tema da redação do Exame Nacional do Ensino Médio (Enem) deste ano – Manipulação do comportamento do usuário pelo controle de dados na internet – não foi novidade para estudantes da Escola Estadual Raymundo Sá, em Autazes, no Amazonas.

    Na semana antes da prova, eles tiveram uma aula sobre o poder da internet. O professor que ministrava a aula não estava na sala com os alunos, mas a mais de 100 km de distância, em Manaus.

    A aula de Tecnologia foi transmitida pelo Centro Nacional de Mídias da Educação (CNME) apresentado hoje (13) pelo governo federal.

    “O Enem estava cansativo, mas a gente sabia os conteúdos”, afirmou a estudante do 3º ano do ensino médio da escola, Karine Meireles, 17 anos. Ela participa das duas aulas que são oferecidas na escola pelo CNME – Tecnologia e Mundo do Trabalho.

    “Fico com mais vontade de sair da sala para vir para cá porque aqui a gente interage mais. Na sala, é só estudo e caderno, não pode conversar. Aqui é diferente, a gente conversa e troca ideias sobre o que está sendo ensinado”, disse.

    O CNME foi criado pelo Ministério da Educação (MEC) para ajudar na implantação do novo ensino médio, lei aprovada em 2017.

    Pela nova lei, os estudantes passarão por uma formação comum a todo o país, definida pela chamada Base Nacional Comum Curricular e por uma formação específica, que poderá ser em linguagens, matemática, ciências da natureza, ciências humanas ou ensino técnico.

    A oferta da parte diversificada do currículo é um problema, sobretudo, para municípios pequenos que às vezes contam apenas com uma escola. O CNME surge para, com o uso da tecnologia, complementar o ensino.

    O projeto leva TV, câmeras, microfones e outros equipamentos necessários para interatividade a escolas de ensino médio. As aulas são transmitidas ao vivo, de Manaus.

    Nas salas de aula, elas são acompanhadas por professores, que auxiliam também no aprendizado dos alunos presencialmente.

    Ainda na fase piloto, as aulas são transmitidas desde agosto a 150 escolas em 17 estados e no Distrito Federal, que aderiram ao programa.

    Na escola Raymundo Sá, a sala de transmissão na escola é diferente. Os alunos não sentam em carteiras enfileiradas, mas se dividem em quatro mesas redondas.

    Participam estudantes do 1º ao 3º ano do Ensino Médio, que aprendem juntos. A televisão, equipada com câmera e microfone, ocupa posição de destaque.

    Antes de começar a aula, a professora Lourdes Cunha define os estudantes que serão responsáveis por fazer um resumo da aula, aqueles que farão uma avaliação ao final de como foi a aula, os que se encarregarão que as tarefas pedidas sejam executadas e aqueles responsáveis pela socialização – momento inicial de descontração, transmitido para as todas as escolas participantes.

    Iinteratividade

    A escola é conhecida por se destacar na interatividade. As aulas acontecem simultaneamente nas 150 escolas e a plataforma permite que os alunos se comuniquem.

    “Ninguém interagia e a gente começou a se comunicar com outros estudantes. Criamos um meme e mostramos na câmera, daí as outras escolas se soltaram e criaram também memes”, conta Nyeslly Nascimento, 17 anos, do 3º ano.

    A primeira pergunta feita na aula acompanhada pela Agência Brasil foi: “Para pensar sustentabilidade, precisamos usar a estatística? Expliquem”.

    Os estudantes tiveram alguns minutos para discutir em grupo e elaborar uma resposta. A escola foi a escolhida para dar a resposta. Quem pegou o microfone foi Maria Luiza Gomes, 17 anos, estudante do 2º ano.

    Com as aulas, ela perdeu a timidez. “Antes desse curso eu praticamente não tinha amizade, eu não falava com ninguém aqui e olha que a gente estuda na mesma escola. Com o curso, a gente se fala mais, se comunica”, disse.

    Das aulas que teve, Maria Luiza destaca a de casas sustentáveis, na qual tiveram que projetar uma casa que agredisse minimamente o meio ambiente, com cartolinas e outros materiais, e a aula de moedas virtuais: “Foi uma novidade para nós pensar que lá na frente não precisaremos mais usar dinheiro”, revelou a estudante.

    “Tentamos sempre trazer temas inovadores, contemporâneos”, disse a professora de Mundo do Trabalho, Edivânia Barros. Antes de chegar a Manaus para fazer parte da equipe de 15 professores responsáveis pelas aulas transmitidas, ela lecionava em Salvador, na Bahia.

    Todos os professores são de redes estaduais de educação e têm, portanto, experiência em sala de aula no ensino médio. Edivânia contou que eles recebem formação para dar aulas com o auxílio da tecnologia, o que era novidade para ela.

    Experiência Nacional

    O CNME é inspirado no Centro de Mídias de Educação do Amazonas, criado em 2007 para atender a comunidades indígenas e ribeirinhas isoladas no estado.

    O Centro do Amazonas recebeu prêmios nacionais e internacionais. Tornar a experiência nacional é um desejo antigo do ministro da Educação, Rossieli Soares, que já foi secretário de Educação do Amazonas.

    A intenção, segundo ele, é oferecer uma possibilidade a mais para as escolas. Elas e as redes têm autonomia para decidir como as aulas integrarão o currículo, podendo ser ofertadas, por exemplo, no contraturno, no horário oposto ao das aulas regulares.

    Os cursos ofertados inicialmente foram demandados pelas secretarias estaduais de Educação: Mundo do Trabalho e Tecnologia.

    O ministro da Educação disse que não se trata de um ensino a distância, em que os estudantes escolhem o horário que estudarão e o fazem sozinhos, mas de um ensino presencial mediado por tecnologia.

    “Acho que é uma boa oportunidade para avançarmos no novo ensino médio. Têm municípios que só têm uma escola. O Centro de Mídia pode ser boa oportunidade, uma discussão necessária para o Brasil. Trata-se de tecnologia adequada para o ensino na escola. É diferente de simplesmente jogar tecnologia dentro da escola. Com tecnologia, por si só, os resultados dos estudantes caem”, disse o ministro.

    As aulas podem ser acessadas por aplicativo e também estão disponíveis na Plataforma MEC de Recursos Educacionais Digitais.

    Continuidade do projeto

    O CNME é um projeto do MEC e do Conselho Nacional de Secretários de Educação (Consed), com implementação apoiada pela TV Escola e Fundação Roberto Marinho.

    O ministro espera que, mesmo com a troca de governo, o Centro Nacional seja mantido. “O novo governo já sinalizou que quer usar tecnologias. Vamos apresentar o projeto. As perspectivas são gigantes. A gente pode falar de formação de professores, de debate de professores com essa ferramenta”, afirmou.

    O ministro da Educação acrescentou: “Quando se conhece as experiências nas escolas e a funcionalidade [da ferramenta], não encontramos resistência. A resistência teria se as pessoas entendessem que vamos substituir professores. Não é essa a intenção do projeto. Pelo contrário, não temos a intenção de fazer isso e não faremos. Temos que ter clareza que é a soma de uma ferramenta a mais”.

    Ao todo, segundo a diretora de Apoio às Redes de Educação Básica, do MEC, Renilda Peres de Lima, que é responsável pelo projeto, deverão ser usados, neste ano, R$ 35 milhões. Segundo ela, recursos suficientes para iniciar as aulas no ano que vem.

    Para 2019, mais R$ 40 milhões estão previstos no projeto da Lei Orçamentária Anual, em discussão no Congresso Nacional.

    A intenção é que o projeto possa ser ampliado para mais 350 escolas que serão escolhidas ainda este ano. Negociações com estados também estão em andamento e os próprios entes poderão seguir o modelo do centro. Com isso, a expectativa de alcance em 2019 sobe para  mil escolas.

    Regulamentação

    O novo ensino médio foi sancionado no ano passado. A lei 13.415/2017 permite que, para cumprir as exigências curriculares do ensino médio, as aulas sejam dadas a distância ou mediadas por tecnologia.
    As novas diretrizes do ensino médio, aprovadas na semana passada pelo Conselho Nacional de Educação (CNE), permitem que até 20% no ensino regular e até 30% no ensino médio noturno sejam ministrados à distância.

    Pelas novas regras, as aulas a distância deverão ser preferencialmente dadas na formação específica, mas poderão ser também aplicadas na parte comum. São necessários, no entanto, suporte tecnológico e pedagógico apropriados. Os estudantes têm de ter necessariamente acompanhamento e coordenação de um professor da unidade escolar onde estão matriculados.

    No ensino fundamental, pela lei de diretrizes e bases da educação nacional, a educação a distância pode ser utilizada apenas como complementação da aprendizagem ou em situações emergenciais a estudantes que, por motivo de saúde, estejam impedidos de acompanhar o ensino presencial; estejam no exterior; vivam em localidades que não possuam rede regular de atendimento escolar presencial; sejam transferidos compulsoriamente para regiões de difícil acesso, incluídas as missões localizadas em regiões de fronteira; e estejam em situação de privação de liberdade.

    A repórter viajou a convite do Ministério da Educação

    Edição: Kleber Sampaio 
    Por Mariana Tokarnia – Repórter da Agência Brasil – Fonte: Agenciabrasil.ebc.com.br
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