Prefeitura de Porto Velho

  • Campanha de vacinação acontece neste sábado

    Neste sábado, 17, acontece a campanha de vacinação contra a raiva animal, promovida pela Secretaria Municipal de Saúde (Semusa). O lançamento da campanha será realizado na Divisão de Controle de Zoonoses, localizada na avenida Mamoré, bairro Cascalheira, às 9h.

    Serão disponibilizados 115 postos em escolas municipais, estaduais e associações de bairros. A meta da Semusa é proteger 80% do total de animais da cidade, estimados em 50 mil cães e gatos.

    Devem ser imunizados animais a partir dos três meses de idade, incluindo cães e gatos gestantes ou lactantes. Já os que se encontram doentes, só devem ser vacinados após a sua recuperação, bastando para isso se dirigir ao DCZ para que seja aplicado a dose.

    A Semusa ainda reforça a importância do uso de coleira ou guia e da condução dos animais por um adulto.

    Fonte: Comdecom


     

  • Município lança Política de Formação na Rede Municipal de Educação

    Comdecom

    Na manhã desta quinta-feira (8/11), o prefeito de Porto Velho, HIldon Chaves, formalizou a Política de Formação da Rede Municipal de Educação. O objetivo é focar na formação de professores e, com isso, melhorar os índices de avaliações estudantis. O lançamento do projeto aconteceu no Centro de Formação de Profissionais da Educação e contou com a presença de dezenas de coordenadores escolares e de professores-formadores.

    Hildon Chaves reafirmou o compromisso do Município com a educação e destacou o trabalho dos educadores, afirmando que a Prefeitura tem trabalho para continuar avançando no ensino e melhorando a educação na capital.

    “Na prática, ensinamos pessoas da mesma forma há milhares de anos. Mas, hoje, o aluno está muito ligado a tecnologia. Se cada um tiver acesso ao conteúdo antes, através do Ensino à Distância (Ead), o aluno terá ganho com acesso antecipado e complementar do conteúdo que será dado em sala de aula”, comentou, ao reforçar que, através da disposição de uma plataforma Ead, os professores terão mais uma ferramenta para o ensino. O sistema foi doado pelo Grupo Athenas Educacional.

    A partir de agora, todas as formações (capacitações, lato-sensu e stricto-sensu) serão baseadas nos princípios dessa nova política de formação em atendimento aos preceitos legais em duas dimensões: formação inicial e continuada. A ideia é que o docente consiga planejar e ministrar uma aula mais dinâmica com uma metodologia diferenciada para que o aluno possa aprender.

    Comdecom

  • Prefeitura edita projetos que desburocratizam processo de licenciamento para construção

    Comdecom

    O prefeito de Porto Velho, Hildon Chaves, assinou, na manhã desta quinta-feira (8/11), cinco Projetos Lei que simplificam o processo de licenciamento para construção na área urbana da capital. Os Projetos foram encaminhados ainda nesta quinta para votação na Câmara de Vereadores do Município. “Estamos encaminhando à Câmara Municipal alguns regulamentos que vão destravar em mais de 90% a questão do licenciamento de obras na capital. São novas normas que deve impactar inclusive na economia e na geração de empregos”, explicou Hildon Chaves.

    Segundo o chefe do Executivo Municipal, hoje, para qualquer construção de imóvel, é necessário que uma comissão verifique se a calçada está de acordo e etc, com as novas medidas, o Município está privilegiando a autodeclaração. “Partimos do pressuposto de que o cidadão de Porto Velho está atuando de boa fé”, destacou Hildon Chaves.

    A responsabilidade de verificação da aplicação das normas urbanísticas que, de acordo com o prefeito, foi assumida equivocadamente pela Prefeitura, será atribuída ao engenheiro que assumiu a anotação de Responsabilidade Técnica (RT). “Ao término da obra, sem que se impacte a expedição de habite-se, a Prefeitura terá a opção de fiscalizar se as normas foram cumpridas”, salientou Chaves.

    Confira abaixo os Projetos de Lei encaminhados à Câmara de Vereadores:
    Regulamentação acerca de calçadas;
    Polos geradores de tráfego;
    Alterações Legislativas p/ desburocratização do processo de licenciamento;
    Ampliação da Planta Genérica de Valores do Município;
    Lançamento do processo simplificado de licenciamento.

    Comdecom


     

  • Aluna da Escola Municipal Saul Bennesby terá desenho estampado em campanha do MTE

    Juliana da Silva Rodrigues, de oito anos, é um dos orgulhos da Escola Municipal Saul Bennesby, localizada no setor Sul de Porto Velho. Ela foi a vencedora do concurso de desenhos promovido pelo Ministério do Trabalho e Emprego (MTE), que realizou durante o mês de outubro a Campanha Nacional de Prevenção de Acidentes do Trabalho. Em Rondônia, o trabalho foi coordenado pela Superintendência Regional do Trabalho e Emprego (SRTE).

    A equipe do SRTE forneceu subsídios sobre Prevenção de Acidentes de Trabalho para professores e alunos da escola Saul Bennesby, proporcionando noções básicas sobre os riscos existentes em salas de aula e no entorno, em casa e no trabalho. Participaram crianças do 1º ao 5º ano.

    O desenho de Juliana mostra três situações perigosas para as crianças. Ela afirma ter aprendido sobre essa questão durante a campanha do SRTE. “Criança não deve mexer com fogo, nem no fogão e não pode andar sem cinto de segurança, só assim ela estará segura”, relatou. Emocionada, ela disse ter ficado muito feliz pelo fato de o seu desenho ter sido escolhido.

    A estudante foi vencedora do concurso promovido pelo órgão federal; participaram crianças do 1º ao 5º ano – Comdecom

    A campanha foi promovida em todos os estados. Foram selecionados os melhores desenhos, frases ou redações para marcar a campanha. Divididos por etapa de ensino, cada unidade escolar teve um trabalho selecionado nos estados. Todos os estudantes receberam certificado de participação. Os trabalhos vencedores serão utilizados para ilustrar a Campanha Nacional de Prevenção de Acidentes de 2019.

    “Temos muitos alunos talentosos. Basta um pequeno incentivo que eles nos enchem de satisfação. Ter o desenho de uma estudante nossa ilustrando campanha de um órgão importante como o Ministério do Trabalho, nos deixa com orgulho triplicado”, disse a diretora da escola Adriana Santos.

    Para o secretário de Educação do Município, César Licório, a vitória de Juliana representa uma honra para toda a equipe da Semed. “Isso demonstra que nossos alunos estão recebendo o estímulo necessário em sala de aula. Parabéns a todos os envolvidos nesse projeto”, disse ele.

    Fonte: Comdecom


     

  • Prefeitura concede desconto em juros e multas de IPTU, TRSD e ISSQN atrasados

    Comdecom

    Com objetivo de facilitar a vida das pessoas que pretendem negociar as dívidas com o Município, mas não tem tempo durante a semana, três Mutirões Fiscais serão realizados pela Prefeitura de Porto Velho. Durante os eventos, a gestão municipal também vai oferecer vários serviços nas áreas de saúde, lazer e trabalho, entre outros.

    O primeiro evento acontecerá no dia 24 de novembro, na rua Tenreiro Aranha, entre 7 de setembro e Paulo Leal. O segundo, no dia 1º de dezembro, será na Biblioteca Viveiro das Letras, na avenida Jatuarana, bairro Cohab, zona Sul, e o terceiro, no dia 8 de dezembro, na Praça CEU, à rua Benedito Inocêncio com Antônio Fraga, bairro JK, zona Leste.

    Quem puder se antecipar, o Reefis Municipal já está sendo feito diretamente na Procuradoria-Geral do Município (PGM), na avenida 7 de Setembro, n° 1044, Centro, de segunda a sexta-feira, das 8 às 14 horas. O Refis Municipal vale para quitação de débitos vencidos até o dia 31 de dezembro de 2017, mas as negociações para ter direito aos descontos vão até 28 de dezembro deste ano.

    Impostos

    Jefferson de Souza, procurador do Município, informa que o benefício fiscal será concedido para o pagamento de IPTU, Taxa de Resíduos Sólidos (TRSD) e Imposto sobre Serviços de Qualquer Natureza (ISSQN), auto de infração e outros tributos previstos em lei. “Os débitos poderão ser parcelados em até 36 meses, com desconto em até 100% de multa e juros, respeitadas as condições previstas em lei”, completou.

    Serviços

    A Semusa vai proporcionar atendimento odontológico, vacinação, cadastro no SUS e os serviços da carreta do Hospital de Amor da Amazônia. A Semes será responsável pela recreação e vai disponibilizar toda a sua estrutura da Rua de Lazer. Semdestur e Sine Municipal vão emitir Carteira de Trabalho, cadastrar trabalhadores desempregados e realizar procedimentos relacionados ao Seguro Desemprego.

    Os trabalhos ainda contarão com a parceria do Tribunal de Justiça de Rondônia (TJ/RO), que vai disponibilizar um grupo de servidores para atender a população.

    Fonte: Comdecom


     

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