domingo, agosto 18, 2019
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MEC prorroga prazo para renegociação de dívida com Fies

O Ministério da Educação (MEC) prorrogou, para o dia 10 de outubro, o prazo para renegociação de dívida do Fundo de Financiamento Estudantil (Fies). A portaria que prevê a ampliação a renegociação foi publicada hoje (30) no Diário Oficial da União. Para pedir a renegociação, os...

MEC quer criar fundo para financiar universidades federais

O Ministério da Educação (MEC) quer criar um fundo de natureza privada, cujas cotas serão negociadas na Bolsa de Valores, para financiar as universidades e institutos federais. Esse fundo contará, inicialmente, com R$ 102,6 bilhões. A maior parte desses recursos, R$ 50 bilhões, virá do...

MEC propõe aumentar para 15% contribuição da União ao Fundeb

O Ministério da Educação (MEC) propõe aumentar a contribuição da União ao Fundo de Manutenção e Desenvolvimento da Educação Básica e de Valorização dos Profissionais da Educação (Fundeb) para 15%. Atualmente, a União contribui com 10%. O MEC defende que esse aumento seja feito...

Justiça Federal manda MEC suspender bloqueio em universidades federais

A Justiça Federal da Bahia determinou que o Ministério da Educação (MEC) suspenda o contingenciamento de recursos em universidades federais e no Instituto Federal do Acre. Em decisão, na noite de ontem (7), a juíza Renata Almeida de Moura, da 7ª Vara Federal, em Salvador, argumentou...

Cursos com maior número de vagas no Sisu são administração e pedagogia

Administração, com 1.996 vagas, pedagogia, com 1.989, e ciências biológicas, com 1.748, são os cursos com maior número de vagas ofertadas na segunda edição do Sistema de Seleção Unificada (Sisu) 2019, conforme divulgou hoje (3) o Ministério da Educação (MEC). As inscrições começam amanhã...

Instituições federais pedem ao MEC liberação de recursos

Em reunião, hoje (16), com o ministro da Educação, Abraham Weintraub, representantes de instituições federais de ensino superior pediram a antecipação de recursos não contingenciados previstos para serem liberados no segundo semestre. “O contingenciamento de 30% estaria ainda colocado. Colocamos então a necessidade de liberação...

Governo exonera Iolene Lima da Secretaria de Educação Básica do MEC

O ministro da Casa Civil, Onyx Lorenzoni, exonerou a diretora de Capacitação Técnica, Pedagógica e de Gestão de Profissionais da Educação da Secretaria de Educação Básica, Iolene Lima. A demissão está publicada hoje (1º) no Diário Oficial da União (DOU). No último dia 13, ministro da Educação, Ricardo Vélez,...

MEC tem novo secretário executivo

O presidente Jair Bolsonaro nomeou Ricardo Machado Vieira como secretário executivo do Ministério da Educação (MEC). O decreto, assinado também pelo ministro Ricardo Vélez, foi publicado hoje (29) no Diário Oficial da União . Militar da Aeronáutica, desde fevereiro, Vieira era assessor especial da presidência do...

MEC revoga portaria com mudanças no Sistema de Avaliação Básica

Portaria do Ministério da Educação (MEC) publicada hoje (26) no Diário Oficial da União torna sem efeito texto do Instituto Nacional de Estudos e Pesquisas Educacionais Anísio Teixeira (Inep) que previa novas regras para o Sistema de Avaliação da Educação Básica (Saeb). A nova decisão foi...

MEC exonera seis funcionários comissionados

O ministério da Educação (MEC) exonerou hoje (11) seis funcionários comissionados. As exonerações foram publicadas em edição extra do Diário Oficial da União. Dentre eles está o secretário-executivo adjunto da secretaria-executiva da pasta, Eduardo Miranda Freire de Melo; o assessor especial do ministro, Silvio...