Porto Velho (RO) – O gabinete da deputada estadual Cláudia de Jesus (PT) reuniu na última quarta-feira, 29, com representantes do Governo Federal para tratar sobre o processo de desintrusão da Terra Indígena Karipuna. Os integrantes da União foram recebidos por José Gadelha, Chefe de Gabinete, Carlino Lima, Andrea Mendes e Francisco Sobrinho, assessores técnicos do mandato, que foram informados sobre as ações.
Uma grande operação está sendo montada pelo governo federal para retirar da TI Karipuna, os invasores, acusados de explorar recursos naturais de maneira ilegal. Em agosto de 2020, a Articulação dos Povos Indígenas do Brasil (Apib) apresentou no Superior Tribunal Federal (STF) uma Arguição de Descumprimento de Preceito Fundamental (ADPF). O objetivo da ADPF era propor medidas de proteção às comunidades indígenas durante a pandemia de Covid-19, para conter o avanço da doença nos territórios indígenas.
Com base na ADPF 709, o Ministério Público Federal (MPF) ajuizou Ação Civil Pública à União, Fundação Nacional dos Povos Indígenas (Funai), e Governo de Rondônia solicitando a obrigação de um plano de ação continuada de proteção territorial da TI Karipuna. Em agosto de 2022, foi proferida pela Justiça Federal a tutela antecipada e a decisão interlocutória complementar obrigando as ações de preservação dos Karipunas.
Na comitiva do governo federal estavam: o assessor da Casa Civil da Presidência da República, Jonata Carvalho Galvão da Silva; o diretor da Casa Civil da Presidência da República, Milton Tubino; major Sebastião José, da Força Nacional; o advogado Pedro Sampaio, da Advocacia Geral da União (AGU); Rodolfo Ilário da Silva, do Ministério dos Povos Indígenas; e Guilherme Viana, procurador federal da AGU.
Vários órgãos de governo estão mobilizados para retirar os invasores da TI Karipuna, para que apenas os indígenas permaneçam dentro do território. O processo de desintrusão será montado pelos Ministérios do Trabalho e Emprego, Povos Indígenas, Defesa, Justiça e Segurança Pública e Casa Civil. participam ainda as polícias Federal e Rodoviária, Exército, Agência Brasileira de Inteligência (Abin), Instituto Nacional de Colonização e Reforma Agrária (Incra), Advocacia Geral da União (AGU), Centro Gestor e Operacional do Sistema de Proteção da Amazônia (Censipam), Força Nacional.
Em um comunicado público é solicitado que os não integrantes da terra indígena “deixem imediatamente a área e levem todos seus pertences, inclusive animais”.
Por Assessoria parlamentar
