Defesa da democracia e união dos Poderes marcam a posse de Gilberto Barbosa como presidente do CCOGE, reforçando a eficiência e a integração das corregedorias
O corregedor do Tribunal de Justiça de Rondônia (TJRO), Gilberto Barbosa, tomou posse como presidente do Colégio Permanente de Corregedoras e Corregedores-Gerais dos Tribunais de Justiça do Brasil (CCOGE) na tarde desta quinta-feira, 20 de fevereiro. A solenidade aconteceu no Conselho Nacional de Justiça (CNJ), em Brasília, com a presença de diversas instituições do sistema de Justiça e garantia de direitos, incluindo o presidente do TJRO, Raduan Miguel Filho, o vice-presidente, desembargador Glodner Luiz Pauletto, o decano do Tribunal, Roosevelt Queiroz Costa e o diretor da Escola da Magistratura de Rondônia (Emeron), desembargador Alexandre Miguel.
A defesa do Estado Democrático de Direito e a união entre os Poderes Legislativo, Executivo e Judiciário marcaram o discurso de posse. “A democracia e a segurança jurídica recomendam um Poder Judiciário coeso e eficiente em que os órgãos correcionais atuem de forma integrada na fiscalização e aprimoramento da magistratura”, afirmou Barbosa.
Ressaltou, ainda, o importante papel do desembargador Jomar Fernandes, do Tribunal de Justiça do Amazonas (TJAM), que o antecedeu na presidência do CCOGE. “A gestão do desembargador Jomar foi marcada pela sensibilidade e visão estratégica. Seu compromisso com as peculiaridades regionais, para além de proporcionar mais integração ao Colégio, reforçou a importância de se compreender as diferentes realidades desse país continental”, disse.
O corregedor nacional de Justiça, ministro Mauro Campbell, compareceu à solenidade e reafirmou a importância da união das corregedorias brasileiras. “É uma missão complexa: transformar a prestação jurisdicional em um serviço público cada vez mais competente, eficiente, célere e efetivo à disposição da população brasileira. A magistratura precisa demonstrar o seu comprometimento com os cidadãos e cidadãs”.
Presenças
Também tiveram lugar na mesa de honra, o ministro do Superior Tribunal de Justiça Reynaldo Soares da Fonseca, o corregedor-geral do Superior Tribunal Militar, Silvio Hiroshi Oyama, e do Estado de Rondônia, compuseram o dispositivo, o presidente do TJRO, desembargador Raduan Miguel Filho, o membro do Ministério Público de Rondônia, o procurador Ivanildo de Oliveira, o senador Marcos Rogério e o presidente da Assembleia Legislativa (ALERO), Alex Redano.
Os juízes auxiliares da Corregedoria do TJRO, Paulo Fabricio e Silvana Maria de Freitas também prestigiaram a posse. Assim como a presidente da Associação dos Magistrados do Estado de Rondônia (Ameron), Fabíola Inocêncio.
O defensor-público geral do Estado de Rondônia, Victor Hugo de Souza Lima, representantes do Poder Executivo municipal, estadual e federal também marcaram presença na posse.
O CCOGE
O Colégio, criado em 1994, é uma entidade de âmbito nacional onde os integrantes atuam para melhorar a Justiça no país. É formado pelas corregedoras e corregedores dos Tribunais de Justiça de todos os estados brasileiros, durante a vigência de seus mandatos.
Sua missão é aperfeiçoar e melhorar a prestação dos serviços judiciais e extrajudiciais no âmbito do 1º grau de jurisdição dos estados e do Distrito Federal.
Também atua pela fixação de diretrizes, uniformização de métodos e critérios administrativos, pelo respeito às peculiaridades regionais, incentivando o intercâmbio de boas práticas adotadas pelas Corregedorias Gerais, com foco na celeridade processual e aproximação da Justiça com a população, bem como pela defesa da autonomia das corregedorias gerais de todo o país.
Por Assessoria TJRO