O ministro Flávio Dino, do Supremo Tribunal Federal (STF), afirmou nesta terça-feira (10) que o tribunal “acerta mais do que erra” ao comentar o papel institucional da Corte durante sessão da Primeira Turma. As informações são da Agência Brasil.
A declaração foi feita durante o julgamento que analisa denúncias contra três deputados do Partido Liberal (PL) acusados de envolvimento em suposto desvio de emendas parlamentares.
Ao comentar as sustentações orais apresentadas pelos advogados de defesa, Dino reconheceu que o Supremo, como qualquer instituição, está sujeito a falhas, mas ressaltou que também possui um histórico significativo de decisões consideradas corretas.
Ministro reconhece erros, mas destaca acertos do tribunal
Durante a sessão, Flávio Dino afirmou que críticas ao STF fazem parte do ambiente democrático, mas ponderou que o desempenho institucional da Corte precisa ser analisado de forma mais ampla.
“Esse Supremo que erra, erra como instituição humana, mas também acerta muito, acerta mais do que erra”, declarou o ministro ao avaliar o funcionamento do tribunal.
Na mesma fala, Dino afirmou que as manifestações das defesas dos acusados destacaram decisões importantes tomadas pelo Supremo em momentos de tensão institucional.
Segundo ele, o tribunal tem atuado em um cenário de mudanças no equilíbrio entre os poderes da República, o que tem ampliado a visibilidade e as críticas dirigidas à Corte.
Defesa do STF ocorre em meio a críticas públicas
As declarações do ministro ocorrem em um momento de pressão política sobre integrantes do Supremo Tribunal Federal.
Nos últimos dias, os ministros Dias Toffoli e Alexandre de Moraes passaram a ser alvo de críticas relacionadas a supostas relações pessoais com o banqueiro Daniel Vorcaro, controlador do Banco Master.
Vorcaro foi preso recentemente no âmbito da Operação Compliance Zero, conduzida pela Polícia Federal, que investiga suspeitas de fraudes no sistema financeiro.
Supremo também discute limites salariais no serviço público
Paralelamente às investigações em andamento, o STF também tem analisado medidas relacionadas ao pagamento de benefícios adicionais a servidores públicos.
O tribunal tem atuado para suspender o pagamento de chamados “penduricalhos” — vantagens e gratificações que, somadas ao salário base, acabam ultrapassando o teto remuneratório constitucional atualmente fixado em R$ 46,3 mil.
O debate envolve regras aplicadas a servidores dos três Poderes e tem provocado repercussão entre magistrados, membros do Ministério Público e outras categorias do funcionalismo.
Fachin reforça importância da imparcialidade no Judiciário
Mais cedo, o presidente do STF, Edson Fachin, também comentou o papel institucional do Judiciário durante encontro realizado em Brasília com presidentes de tribunais superiores.
Na ocasião, o magistrado afirmou que o distanciamento entre o Judiciário e as partes envolvidas nos processos é essencial para garantir decisões equilibradas.
“O saudável distanciamento que mantemos das partes e dos interesses em jogo é o que permite, na prática, um mínimo de justiça social. A imparcialidade não é frieza, é a condição de possibilidade da equidade”, declarou o ministro.
