Justiça

Processo está na pauta desta quarta-feira O Supremo Tribunal Federal (STF) deve retomar nesta quarta-feira (21) o julgamento sobre a...

Aprovação por unanimidade evita abertura de ação judicial O Conselho Nacional de Justiça (CNJ) aprovou nesta terça-feira (20), por unanimidade,...

Defesa do princípio da dignidade da pessoa humana O Ministério Público de Rondônia (MPRO) obteve na segunda-feira (19/8) decisão favorável...

Palestra “O STF e a Amazônia” foi proferida no auditório do TJRO, em Porto Velho O auditório do Tribunal de...

Para a Câmara e Senado, atos causam danos à economia Brasília (DF) - A Câmara dos Deputados, o Senado Federal...

Ministro aumentou multa diária de R$ 50 mil para R$ 200 mil Brasília (DF) - O ministro Alexandre de Moraes,...

Ministra fez referencia a reportagens sobre produção de relatórios Brasília (DF) - A ministra Cármen Lúcia, presidente do Tribunal Superior...

Ministro do STF, Flávio Dino suspende pagamento de emendas impositivas e decisão tem validade até que se criem medidas de...

Ministro defendeu solicitações feitas por Moraes ao TSE Brasília (DF) - O ministro Gilmar Mendes, do Supremo Tribunal Federal (STF),...

"Não há nada a esconder", disse o ministro na sessão do STF Brasília (DF) - O ministro Alexandre de Moraes,...