Justiça

O ministro Alexandre de Moraes, do Supremo Tribunal Federal (STF), decidiu transferir para a União R$ 18,3 milhões que foram...

Solicitação visa atender o abastecimento de água a comunidades ribeirinhas O Ministério Público de Rondônia (MPRO), por meio das quatro...

Entendimento do tribunal é que itens não são bens públicos A Advocacia-Geral da União (AGU) recorreu da decisão na qual...

TSE definirá localidades e período de emprego de militares O presidente Luiz Inácio Lula da Silva autorizou o emprego das...

Audiência foi convocada pelo ministro Gilmar Mendes O Supremo Tribunal Federal (STF) realiza nesta quarta-feira (28) a segunda audiência de...

Ele sucede a ministra Maria Theresa de Assis Moura O Superior Tribunal de Justiça (STJ) empossou nesta quinta-feira (22) o...

Após falar à PF, Tagliaferro tinha se recusado a entregar aparelho O ministro Alexandre de Moraes, do Supremo Tribunal Federal...

MPRO viabiliza combate a incêndios nas áreas urbanas e rurais O Ministério Público do Estado de Rondônia (MPRO), por meio...

Medida foi autorizada por meio de resolução pelo CNJ O Conselho Nacional de Justiça (CNJ) inseriu na resolução que trata...

Processo está na pauta desta quarta-feira O Supremo Tribunal Federal (STF) deve retomar nesta quarta-feira (21) o julgamento sobre a...