Justiça

Influenciadora Deolane é solta após conseguir habeas corpus Ela é acusada de criar sites de apostas para lavagem de dinheiro...

Justiça de Pernambuco decreta a prisão do cantor Gusttavo Lima Artista é acusado de lavagem de dinheiro e exploração de...

Moraes multa X em R$ 5 milhões após rede driblar decisão judicial Nova burla custará multa de R$ 5 milhões...

Barroso diz que alegação de inocência de réus do 8 de janeiro é "mito" Ministro do STF propõe renovação de...

Governo entra com primeira ação por danos climáticos contra a Amazônia AGU pede ressarcimento de R$ 635 milhões pela criação...

Barroso pede ao Judiciário seriedade no combate a queimadas criminosas Segundo ministro, incêndios são provocados pela ação humana O presidente...

Parecer foi enviado ao Supremo Tribunal Federal (STF) A Advocacia-Geral da União (AGU) enviou nesta sexta-feira (13) ao Supremo Tribunal...

O ministro Alexandre de Moraes, do Supremo Tribunal Federal (STF), decidiu transferir para a União R$ 18,3 milhões que foram...

Solicitação visa atender o abastecimento de água a comunidades ribeirinhas O Ministério Público de Rondônia (MPRO), por meio das quatro...

Entendimento do tribunal é que itens não são bens públicos A Advocacia-Geral da União (AGU) recorreu da decisão na qual...