Justiça

STF reconhece direito de testemunhas de Jeová recusar transfusão Decisão não se aplica a fiéis menores de 18 anos Por...

Cármen Lúcia condena episódios de violência na campanha eleitoral Presidente do TSE pede investigação e julgamento de ações sobre tema...

Justiça revoga mandado de prisão contra cantor Gusttavo Lima Medida de detenção foi expedida na segunda-feira O desembargador Eduardo Guilliod...

Influenciadora Deolane é solta após conseguir habeas corpus Ela é acusada de criar sites de apostas para lavagem de dinheiro...

Justiça de Pernambuco decreta a prisão do cantor Gusttavo Lima Artista é acusado de lavagem de dinheiro e exploração de...

Moraes multa X em R$ 5 milhões após rede driblar decisão judicial Nova burla custará multa de R$ 5 milhões...

Barroso diz que alegação de inocência de réus do 8 de janeiro é "mito" Ministro do STF propõe renovação de...

Governo entra com primeira ação por danos climáticos contra a Amazônia AGU pede ressarcimento de R$ 635 milhões pela criação...

Barroso pede ao Judiciário seriedade no combate a queimadas criminosas Segundo ministro, incêndios são provocados pela ação humana O presidente...

Parecer foi enviado ao Supremo Tribunal Federal (STF) A Advocacia-Geral da União (AGU) enviou nesta sexta-feira (13) ao Supremo Tribunal...