O governo de Rondônia entregou, na quarta-feira (11), 39 títulos definitivos de propriedade urbana a moradores do núcleo Cidade Alta, em Rolim de Moura. A ação integra o Programa de Regularização Fundiária Urbana (Reurb-S), executado por meio de suporte técnico entre a Secretaria de Estado de Patrimônio e Regularização Fundiária (Sepat) e a Prefeitura Municipal, com o objetivo de garantir segurança jurídica, cidadania e dignidade para famílias residentes em áreas consolidadas. A cerimônia de entrega contou com a presença de autoridades estaduais e municipais, além da participação expressiva da comunidade local.
A Sepat foi responsável pelo suporte técnico e na execução de todas as etapas de regularização, incluindo o levantamento georreferenciado, a elaboração do projeto urbanístico e das peças técnicas, além da realização de atendimentos presenciais por meio da unidade móvel “Sepat Sobre Rodas”. Durante a ação, os moradores puderam abrir seus processos, entregar a documentação necessária e participar de entrevistas para elaboração dos relatórios socioeconômicos.
O governador de Rondônia, Marcos Rocha, ressaltou a relevância da iniciativa como parte das políticas públicas de justiça social promovidas pelo estado. “Com a entrega, o governo do estado promove dignidade e justiça social. O título definitivo representa mais que um documento, garante segurança jurídica, tranquilidade e abre portas para o futuro dessas famílias, que agora têm a certeza de que o imóvel onde vivem é realmente seu.”
Representando o secretário da Sepat, David Inácio, o secretario executivo da Governadoria Regional de Rolim de Moura, Adeilso da Silva, enfatizou que a entrega dos títulos representa o resultado de um trabalho técnico contínuo e do compromisso do governo com o desenvolvimento urbano sustentável.
“Esse é um passo essencial para transformar realidades. A regularização fundiária é um poderoso instrumento de inclusão social, e seguiremos avançando para levar esse benefício a cada vez mais rondonienses, tanto na área urbana quanto na rural”, frisou o secretario executivo da Governadoria Regional de Rolim de Moura.
Segundo a coordenadora de Regularização Fundiária Urbana da Sepat, Neiva Monteiro, o processo de regularização teve início em 14 de agosto de 2023, contemplando as quadras nº 51 e nº 52, do núcleo Cidade Alta, totalizando 65 lotes. Desses, 39 moradores foram beneficiados nesta etapa, por se enquadrarem nos critérios do Reurb-S, que atende famílias de baixa renda.
“A ação faz parte de um conjunto de políticas públicas estruturantes desenvolvidas pelo governo de Rondônia, voltadas à ampliação do acesso à moradia digna e à formalização de propriedades urbanas e rurais. Desde a criação da Sepat, em 2022, os trabalhos de regularização fundiária têm sido intensificados com investimentos em tecnologia, capacitação de equipes e aquisição de equipamentos modernos, que vêm permitindo avanços significativos no atendimento à população em todas as regiões do estado”, finalizou a coordenadora de Regularização Fundiária Urbana da Sepat.
Fonte: Ascom
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