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Estudo mostra que Zika chegou ao Brasil proveniente do Haiti

Estudo desenvolvido pela Fundação Oswaldo Cruz (Fiocruz) em Pernambuco revela que o vírus Zika chegou ao Brasil proveniente do Haiti. De acordo com pesquisadores, imigrantes ilegais e militares brasileiros que participaram da missão de paz no país caribenho podem ter trazido a doença.

Entre as hipóteses consideradas até então estava a de que o vírus teria entrado no Brasil durante a Copa do Mundo de 2014, trazido por turistas africanos. Outra teoria era de que a introdução teria ocorrido durante o Campeonato Mundial de Canoagem, realizado em agosto de 2014 no Rio de Janeiro, que recebeu competidores de vários países do Pacífico afetados pelo vírus.

Segundo a Fiocruz, o vírus Zika, originário da Polinésia Francesa, não veio de lá diretamente para o Brasil. Antes, migrou para a Oceania, depois para a Ilha de Páscoa, de onde foi para a América Central e o Caribe e só então chegou ao Brasil, no final de 2013. O trajeto coincide com o caminho percorrido por outras arboviroses, como dengue e chikungunya.

“Esse resultado aponta para o fato de que a América Central e Caribe são importantes rotas de entrada para arbovírus na América do Sul. Uma informação estratégica para a vigilância epidemiológica e para adoção de medidas de controle e monitoramento dessas doenças, especialmente em regiões de fronteira com outros países, portos e aeroportos”, destacou a fundação.

Ainda de acordo com a Fiocruz, em todos os casos brasileiros estudados, o ancestral em comum desse tipo de vírus é uma cepa do Haiti, país afetado por uma espécie de tripla epidemia de zika, dengue e chikungunya.

Outra conclusão do estudo é que houve múltiplas introduções, independentes entre si, do vírus Zika no Brasil. Isso muda a crença anterior de que um único paciente poderia ter trazido a doença, que depois teria se espalhado pelo país.

Pesquisadores analisam vírus Zika -(Reprodução/TV Brasil)

Edição: Graça Adjuto
Por Paula Laboissière – Repórter da Agência Brasil – Fonte: Agenciabrasil.ebc.com.br

Eleições 2018: tributaristas defendem menos isenções nos impostos

Em paralelo à campanha presidencial, há consenso entre especialistas sobre a necessidade de tornar a cobrança de tributos mais simples, compensar os contribuintes mais pobres e restringir a concessão de isenções a empresas.

Ilustra essa convergência a aproximação entre as visões do Instituto de Estudos Socioeconômicos (Inesc), organização não governamental brasiliense ligada a movimentos sociais, e o Instituto Brasileiro de Planejamento e Tributação (IBPT), de Curitiba (PR), responsável pela elaboração do Impostômetro, referência constante entre empresários que reclamam da alta incidência de impostos no Brasil.

“Temos que tirar um pouco da tributação sobre o consumo e aumentar sobre o patrimônio e renda”, defende Gilberto Luiz do Amaral, advogado tributarista do IBPT. “Isso vai fazer com que os produtos fiquem mais baratos, o que permite a lucratividade”.

“A forma como a carga tributária é distribuída no país incide muito mais sobre tributos indiretos que são extremamente regressivos – o que é muito prejudicial não apenas para a justiça social, mas para a própria economia”, concorda Grazzielle Custódio, assessora política do Inesc.

As duas visões são acompanhadas pelo atual secretário da Receita Federal, Jorge Rachid. “Hoje, 48% de nossa carga é incidente sobre consumo. A pessoa na camada mais baixa de renda acaba tendo a renda mais comprometida com esse tributo do que acontece com uma pessoa de alta renda. Então, há necessidade dessa revisão”.

Rachid assinala que, além de injusta, a tributação sobre consumo é extremamente complexa. “Chegamos ao ponto de ter legislação para duas ou três empresas que estão dentro de um setor econômico. Isso não é correto”. Ele avalia que, assim como a regressividade dos impostos, a burocracia que se origina do excesso de normas é antieconômica. “A legislação está chegando em um ponto que está sendo prejudicial para o crescimento do país. A necessidade da mudança passa a ser uma imposição”.

A urgência também é apontada pelo Banco Mundial. A instituição multilateral estima que as empresas gastam 1.958 horas por ano e R$ 60 bilhões para vencer a burocracia tributária.

Everardo Maciel, ex-secretário da Receita Federal, contabiliza que o efeito da burocracia e do cipoal de normas é insegurança jurídica dos contribuintes e aumento de contencioso nos tribunais. Segundo ele, há em litígio mais de R$ 3,3 trilhões em disputas tributárias (processos administrativos, demandas judiciais e dívidas em execução). “É uma situação ruim, piorando”, assinala.

Segundo ele, a própria Constituição Federal, com mais de 250 dispositivos tributários, é causa do volume do contencioso. “Cada um dos dispositivos pode ser questionado do ponto de vista constitucional. Significa dizer que desde o momento que a matéria tem decisão em primeira instância até que a matéria venha a ser encerrada em recurso extraordinário no Supremo Tribunal Federal leva de 15 a 20 anos.”

Reforma e próximo presidente

Gilberto do Amaral, do IBPT, sugere que o novo presidente da República faça uma consolidação da legislação tributária e elimine 70% das burocracias e obrigações para pagar imposto no Brasil. “Se isso acontecer, os empresários vão dizer ‘graças a Deus. Até posso aceitar mais tributos, mas retire todo esse calcário que são as burocracias porque daí eu tenho mais tempo para vender, para comprar, para prestar serviços e tenho mais segurança no meu negócio’”, acredita.

Além de enxugar normas e dar racionalidade ao sistema tributário, “o próximo presidente vai ter que enfrentar o desafio de revisão de benefício tributário. Agora tem que encontrar no Congresso um ambiente propício para esse debate”, aponta o secretário Jorge Rachid. “Ao ceder uma isenção fiscal, esse benefício tem que ter análise, tem que ter um tempo certo, precisa ter uma política de governança, alguém responsável para fazer essa avaliação”, recomenda.

A estimativa do relator da reforma tributária na Câmara dos Deputados, Luiz Carlos Hauly (PSDB), é de que ao todo as renúncias fiscais custem anualmente R$ 500 bilhões aos cofres públicos. Em muitos casos, são os próprios parlamentares que incluem normas para poupar empresas de pagar impostos.

O cientista político Cláudio Couto, da Fundação Getulio Vargas (FGV), assinala que o excesso de interessados, incluindo 27 governadores que temem perder arrecadação, pode dificultar o andamento da reforma tributária, como ocorreu até hoje. “É a tragédia dos comuns. Se alguém perde, gera veto”.

Edição: Carolina Pimentel
Por Gilberto Costa – Repórter da Agência Brasil – Fonte: Agenciabrasil.ebc.com.br